armas edison carlos clementino ferreira

6 resultados encontrados para armas edison carlos clementino ferreira - data: 15/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 08/12/2022 - Pág. 3151 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3151 2022. - ADV: MÁRCIO MARTINELLI AMORIM (OAB 153650/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0520/2022 Processo 0000121-61.2017.8.26.0542 (apensado ao processo 0000096-72.2022.8.26.0542) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.

TJSP 03/06/2022 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3136 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2022 Processo 1002073-08.2022.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estelionato - Sandra Regina da Silva Macedo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher Fls. 136/138: Trata-se de solicitação da Defesa da requeren

TJSP 06/07/2021 - Pág. 2636 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2636 processuais, condições de procedibilidade e demais condições para exercício da ação penal, bem como está presente a justa causa para a ação penal, uma vez que há prova da materialidade do crime e suficientes indícios da autoria delitiva. Assim, o fato é típico e antijurídico e, portanto, constitu

TJSP 03/09/2021 - Pág. 2521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2521 multa de 583 dias-multa, esta fixada no valor mínimo legal e com correção monetária no momento da execução, por infração ao artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006 “. - ADV: JOSUÉ ANTONIO DE SOUZA (OAB 219286/SP) Processo 1500623-81.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FRA

TJSP 30/11/2022 - Pág. 2859 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2859 Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Ratifico o recebimento da denúncia em relação ao corréu Arnaldo Nice Junior. Quanto ao pedido de substituição de testemunhas arroladas, será analisado nos termos do art. 451, do CPC, (Art. 451. Depois de apresentado o rol, de que tratam os §§ 4º e 5�