9 resultados encontrados para armas edmir sousa - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2054 a Comarca de Mogi Mirim/SP, com finalidade de intimação da testemunha de defesa Marcos Ribeiro do Prado Rodrigues para participação presencial em audiência mista designada para o dia 11/03/2022 às 15h, nos termos do artigo 222 do CPP. - ADV: KELYSSON ESTEFANIO VILELA (OAB 286204/SP), FABRÍCIO VENÍCI
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1827 Processo 1503613-71.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - ALAN HENRIQUE DOS SANTOS e outros - ANTONIO FRANCISCO ANANIAS e outro - Vistos. 1.As matérias ventiladas pela defesa demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a comple
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2091 os autos ao Tribunal de Justiça para apreciação do recurso. - ADV: EVERTON UCHOA SBRISSE (OAB 443964/SP) Processo 1503698-23.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDSON ROMUALDO DA ROSA - 1 Em relação à taxa judiciária, não ocorrendo o pagamento, ou frustrada a
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2668 Processo 1504241-60.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas EDMIR SOUSA - Vistos. Certificado o trânsito em julgado para as partes (fl. 339): 1 Expeça-se Guia de Recolhimento definitiva, encaminhando à VEC local, para que o sentenciado dê início ao cump
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2020 na forma do artigo 70, caput, última parte do Código Penal (concurso formal impróprio homogêneo), totalizando pena privativa de liberdade de 29 anos, 7 meses e 16 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 68 dias multa, cada qual no mínimo legal, como incurso no art. 157, § 2°, in
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2436 MAYCON NOGUEIRA - Vistos. Apresentada(s) a(s) defesa(s) preliminar(es), verifico que não há matérias preliminares a se apreciar. Nos termos do artigo 56, da Lei 11.343/06, passo ao exame da denúncia. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. A situação não se amolda a quaisquer das hipótese
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3103 a sua intenção de regulação totalizante dos crimes de trânsito Precedentes do STF Conduta atípica Absolvição que se impõe Recurso provido para absolver Carmo Aparecido Rodrigues da acusação de prática (TJ/SP. Ap 0007815-94.2011.8.26.0541. RelatorCesar Augusto Andrade de Castro. 4ª Câmara Crimina
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2020 na forma do artigo 70, caput, última parte do Código Penal (concurso formal impróprio homogêneo), totalizando pena privativa de liberdade de 29 anos, 7 meses e 16 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 68 dias multa, cada qual no mínimo legal, como incurso no art. 157, § 2°, in