Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1508 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2022 Processo 0000379-10.2022.8.26.0344 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - CAIO CESAR GONÇALVES VERO - Vistos. Trata-se de comunicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1590 relatório de página 1466). - ADV: JENIFER DE SOUZA SANTANA (OAB 388666/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), HERALDO CEZAR JORDÃO DOS SANTOS (OAB 340068/SP), THIAGO ANDRADE SIRAHATA (OAB 16403/MS) Processo 1500312-05.2019.8.26.0593 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2086 e ss, do Código de Processo Penal, para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal. Diante de referido panorama, DETERMINO a imediata expedição de mandado de prisão em desfavor de JOSÉ VINICIUS MARCONDES, já qualificado nos autos, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2249 Processo 0014408-07.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - ANTONIO CARLOS RESENDE - - CÍCERO ROBERTO FEITOSA e outros - Vistos. Fls. 576/578 e documentos: Pleiteiam os denunciados ANTONIO CARLOS RESENDE e GUSTAVO FAGIONATO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1568 e tornem conclusos. 2) Em relação à pena de multa, cumpra-se integralmente o determinado às fls. 171. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Processo 0000187-19.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Falsa identidade - SIDNEY ALVES - Fica o Dr. Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2121 (OAB 334540/SP) Processo 1011818-69.2020.8.26.0344 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - José Abelardo Guimarães Camarinha - Fabio Henrique Andrade Conte - Vistos. 1) Por meio da resposta à acusação de fls. 99/151, a defesa técnica requer a rejeição da queixa-crime por falta de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1802 certifique-se e dê-se vista à Defensoria Pública independentemente de nova ordem. 7- Oportunamente, voltem conclusos para deliberações. 8- Fls. 117/118: Representa o i. Representante do Ministério Público pela decretação da prisão preventiva do denunciado LUIS CARLOS RODRIGUES FONSECA. A despeito da g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1710 recorrer da presente decisão em liberdade. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Processo 0007174-37.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EWERTON MOURAS GUSSAN - Vistos. 1) Chamei os autos à conclusão. 2) Em que pese a determinação anterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1568 Criminal, j. 11/12/2003. 7) Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, expirado o prazo de suspensão condicional do processo sem motivos para a revogação do benefício, e considerando o quadro de pandemia de covid/19 que impossibilita o atendimento presencial, declaro extinta a punibilidade do ré