Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1007 mental do acusado solicitada pela defesa, esta agendada para o dia 12/12/2022 perante o IMESC. Ante o exposto, mantenho a prisão cautelar do réu. No mais, aguarde-se a realização da pericia designada. - ADV: THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP) JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1133 RAYMUNDO - Petição de p. 237/253: trata de pedido de prisão domiciliar com parecer desfavorável do Ministério Público. Decido A Defesa requer a concessão da prisão domiciliar, aduzindo em suma que a sentenciada é mãe de duas filhas, Ana com 5 anos e Maria com 8 meses. A jurisprudência acerca do te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1050 AVERIGUADO : CESAR AUGUSTO QUEIROS DE MORAES VARA: 2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2022 Processo 0000145-92.2019.8.26.0292 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Camila Ferreira dos Santos Posto isso, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1212 querelado Luciano Murakami Guimarães, pela pratica dos delitos previstos nos artigos 129, 147B e 140 do Código Penal. Em consulta ao sistema SAJ, verificou-se que o Inquérito Policial referente aos fatos narrados pela querelante foi anteriormente distribuídos a 2ª Vara Criminal local, conforme extrato de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 956 Tallys Ruwer das Dores Souza a se ausentar da comarca exclusivamente para fins de trabalho, podendo se deslocar e permanecer fora desta comarca. Esta autorização deverá ser portada pelo sentenciado. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1008 Processo 0010618-84.2012.8.26.0292 (292.01.2012.010618) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Ailton Alves dos Santos - Petição (fls. 226): defiro o desarquivamento dos autos para a carga e extração de cópias, dentro do prazo de 30 dias. Anote-se a constituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 965 PEREIRA a cumprir pena de 04 (QUATRO) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 10 (DEZ) diasmulta, no valor unitário mínimo previsto no Código Penal, como incurso no artigo 157, caput, do Código Penal. Recomende-se o réu na prisão onde se encontra, expedindo-se o necessário, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1100 Processo 0005283-16.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.R.C. - Ante o transito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu. Com o cumprimento, expeçase guia de recolhimento, encaminhando-se à Vara de Execuções/DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 979 acerca do ajuizamento da ação de execução da multa penal pelo juízo da Execução Criminal, lançando no histórico de partes o número do processo de execução da multa e a movimentação correspondente (art. 480, §2º). No mais, cadastrados os autos no sistema, oportunamente, ao arquivo. - ADV: EVERTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1036 SANTOS LOBO (OAB 270962/SP) Processo 0007595-86.2019.8.26.0292 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - WILLIAN DE JESUS OLIVEIRA Homologo os cálculos elaborados (20/11/2023) para que surtam seus efeitos regulares e jurídicos. Aguarde-se o cumprimento, certificando-se eventuais ocorrências. Ci�