Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1988 PROCESSO :0001025-54.2017.8.26.0357 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 103/2017 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.F.E.O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001027-24.2017.8.26.0357 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 212/2017 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AVERIGUAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1668 IP : 287/2017 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.A.V.S. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 05/03/2018 PROCESSO :0000214-60.2018.8.26.0357 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 01/2018 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1854 Ordem: 239/2003 Outros feitos não específicados Requerente: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Requerido: José Vanildo Costa e outro Vistos. Diante da certidão supra, intimem-se as partes para requerer o que de direito em 15 dias, inclusive eventual pedido de restaura�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1570 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2020 Processo 0000060-13.2016.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MARCO AURELIO LOPES DOS SANTOS - - WILLIAN T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1770 defesa de seu cliente acompanhar o andamento processual. Nunca é demais lembrar que o requerido foi citado em 5/12/2017 (fls.144).Dessa forma, verifica-se a contestação foi apresentada intempestivamente. Além disso, os prazos processuais não peremptórios e fatais, previstos em normas processuais de ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1927 Justiça Pública - Dorival Alves do Nascimento - CASA LOTERICA MIRANTE DA SORTE - - R.V. M. - Vista dos autos a defesa de Dorival Alves do Nascimento para apresentação de meoriais no prazo legal. - ADV: GRACIANE MORAIS (OAB 256463/SP) Processo 0002042-04.2012.8.26.0357 (357.01.2012.002042) - Ação Penal - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2268 DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP) Processo 1000739-59.2017.8.26.0357 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Eduardo Quesada Piazzalunga - - Venancio Schneider - Fls 1281/1287- Vista às partes para manifestação. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1921 Processo 0000012-20.2017.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Osvaldo Silva Santos Junior - - Jardel Alves da Silva - Ante todo o exposto e o que mais destes autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na presente ação penal e CONDENO JARDEL ALVES DA SILVA e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1890 RELAÇÃO Nº 0299/2019 Processo 0000060-13.2016.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MARCO AURELIO LOPES DOS SANTOS - - WILLIAN TESTE GUILHEN - Vistos Intime-se o réu Marco Aurélio acerca da sentença por meio de edital, já que não foi localizado para int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2144 2011, 1ª T, DJE de 8-9-2011). Logo, não se pode olvidar acerca da autoria delitiva, que recai, de modo evidente, sobre a ré, que detinha pequena quantidade de droga em seu poder, para consumo, a qual, foi denunciada pela prática do delito previsto no art. 28, caput, da Lei nº. 11.343/06, que assim dispõe