9 resultados encontrados para armas marlon lucas amenta - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2281 RELAÇÃO Nº 0947/2018 Processo 0004118-27.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Hamilton Barreiros - Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, ABSOLVO O RÉU HAMILTON BARREIROS, portador da cédula de identidade RG nº 2.972.031, filho de
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2376 52º BPMI de Mirassol, a fim de que informe se além dos policias militares Rauser e Weviton, algum outro policial participou da ocorrência, para que seja ouvido como testemunha. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Pro
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2109 150.402.0/5 do E. TJSP e passa a adotar a tese encampada pelo C. STJ (REsp.1.418.593/MS, Relator Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO) no sentido de se exigir a integralidade da dívida, com os seus respectivos fundamentos. Fica também o réu intimado a apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efeti
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3901 Luiz Serrano facultando-se às partes a formulação de quesitos dentro do prazo legal. Para tanto, providencie-se a submissão do réu ao exame médico legal. Assim sendo, baixo a portaria que segue em frente. Extraia-se cópia do presente despacho, e iniciando-se pela portaria, autue-se o incidente em ape
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2297 Int. - ADV: JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA (OAB 264521/SP), REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP), THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP), JOSIANE FERNANDA PERPETUO GULO (OAB 302264/ SP), ANDRE GALHARDO DE CAMARGO (OAB 298190/SP) Processo 0002139-94.1995.8.26.0358 (358.01.1995.002139) - Pro
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2375 denúncia. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 17 de julho de 2019, às 15:10 horas. Requisitem-se à Penitenciária de Presidente Prudente e ao COORDOP o comparecimento à audiência do réu Alessandro Nery, supra qualificado. Requisitem-se ao Comando da Políci
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4004 - ADV: DIEGO CARRETERO (OAB 278065/SP), PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB 225835/SP), CAIO CESAR DOSUALDO (OAB 317701/SP) Processo 0002174-48.2018.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Marlon Lucas Amenta - Certidão(ões) de honorários expedida(s) será(ão
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2190 Processo 0004663-34.2013.8.26.0358 (035.82.0130.004663) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Fabricio Felix de Almeida - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Fabricio Felix de Almeida.2. Intime-se seu defensor para, dentro do prazo de 8 dias, apres