5 resultados encontrados para armas micael silva melo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2014 - ADV: MAURICIO CESAR BONFIM (OAB 320938/SP) Processo 1008711-34.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.D.S. - J.D.S.S. Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendime
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2507 ADV: CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES (OAB 406650/SP) Processo 1500421-41.2020.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.B. - Vistos. Fls. 199-275 e 278: Considerando a realização do depoimento especial, nos termos requeridos pelas partes, bem como diante da superveniência do
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2201 com acesso aos autos. No mais, cumpra-se o despacho de fl. 352. - ADV: FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP) Processo 1500100-12.2020.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DANIEL DA SILVA BANDEIRA - Fl. 365: Aguarde-se a comunicação do ajuizamento da aç�
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2401 de 2022. - ADV: GIOVANI PIRES DE MACEDO (OAB 22675/PR), MAYNE BRANDÃO MACEDO (OAB 84147/PR) Processo 1500473-09.2021.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SHELDON LUIZ DA SILVA - Vistos. 1. Fl.212: Ante o trânsito em julgado operado junto à e. Superior I