Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1962 OURINHOS Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO CUTINHOLA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2020 Processo 0000117-76.2018.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóx

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3112 apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: ADRIANA NJAIME VIVAN (OAB 297992/SP), MARLI MARIA PALMA (OAB 266438/SP) Processo 0010628-47.2007.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Dissoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3161 Face à declaração do(a) sentenciado(a) que se encontra residindo em distinta comarca (fl. 206), encaminhe-se o presente PEC ao Cartório Distribuidor para redistribuição dos presentes autos digitais à VEC de Chavantes/SP, competente para o prosseguimento na execução da pena remanescente. Int. - ADV: BÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2250 multa penal, e decorrido o lapso prescricional, tornem os autos conclusos para a extinção da pena. Em caso de comunicação de extinção das penas pelo Juízo das Execuções, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, devendo ser alterada a situação do processo mediante o lançamento da movimentação �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3433 e decorrido o lapso prescricional, tornem os autos conclusos para a extinção da pena. Em caso de comunicação de extinção das penas pelo Juízo das Execuções, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, devendo ser alterada a situação do processo mediante o lançamento da movimentação Cód. 22- Baix