Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2395 a vítima F.O.S deverá ser intimada para comparecer presencialmente ao fórum desta comarca. Providencie a z.Serventia as intimações e publicações necessárias. Int. - ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP) Processo 1500294-32.2020.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2090 do apresentadopela combativa defesanão dá ensejo ao recurso, cabendo à parte embargante ingressar com medida adequada para rediscussão de análise do mérito. Ante o exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios e no mérito osREJEITO, eis que ausentes quaisquer omissões na decisão embargada. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2326 Valcenir Elias da Silva - Ciência ao defensor dativo de sua nomeação, bem como da Sessão Plenária do Júri, designada para 28/07/2022 às 10:30h. - ADV: MARIA DA CONCEICAO MARTINS RALO (OAB 105573/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP) Processo 0088371-57.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2614 BUENO DE ANDRADE (OAB 174084/SP), LEANDRO SARCEDO (OAB 157756/SP), LEONARDO MASSUD (OAB 141981/SP) Processo 0005460-02.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1501778-26.2019.8.26.0628) (processo principal 150177826.2019.8.26.0628) - Recurso em Sentido Estrito - Roubo - DANIEL DIAS - - ALEXSANDER BASTOS DE LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2609 DOS PERDOES - Vistos. Fls. 32/34: Ciente. Expeça-se mandado de intimação, conforme Comunicado Conjunto nº 516/2022 (processo CPA 2018/81619). Int. - ADV: YASMIM PINHEIRO ALVAREZ (OAB 441015/SP) Processo 1500139-92.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1512091-63.2021.8.26.0050) - Medidas Investigatórias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3017 cumprimento. Intime(m)-se o(s) defensor(es) para, se o caso, informar(em) o seu endereço eletrônico e o número de telefone. O link para ingresso na audiência será disponibilizado/encaminhado somente no dia do ato. P. e Int. - ADV: MARCO AURÉLIO PINTO FLORÊNCIO FILHO (OAB 255871/SP), JOSEPH BOMFIM JUNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2369 Por outro lado, não se encontram presentes as hipóteses que ensejam a rejeição da denúncia, previstas no artigo 395, do Código de Processo Penal, quais sejam: I. Manifesta inépcia da inicial, II. Falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal ou III. Falta de justa ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2345 CG Nº 284/2020, Nº 317/2020, Nº 666/2020, designoaudiência de instrução e julgamento VIRTUAL para o dia 28 de julho de 2022, às 15 horas - ADV: MARCELA ABRAHÃO DOS SANTOS (OAB 428789/SP) Processo 1500286-26.2018.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.L.S. - 1. Para contin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2242 Processo 1500240-66.2020.8.26.0695 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - MARCOS DE TAL - Vistos. Acolho o judicioso parecer retro do representante do Ministério Público e, ausentes elementos suficientes para o ajuizamento de ação penal, DETERMINO o arquivamento destes autos em que figura como aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1888 de levar à absolvição sumária do réu, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, ou da culpabilidade do agente, nem revelado que o fato evidentemente não constitui crime ou que a punibilidade do acusado esteja extinta. Destarte, não sendo o caso de se reconh