Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1974 sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008..Proceda-se as anotações e comunicações necessárias.P.R.I.C. - ADV: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB 154251/SP) Processo 0008685-77.2009.8.26.0358 (358.01.2009.008685) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 27 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3039097/2021 - Registro AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : DERCILIA TELES DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1505299-87.2019.8.26.0495 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2349816/2019 - Sete Barras AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : IRINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 60 de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) como componentes da base de cálculo.Por consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I do CPC.Por sucumbente, fixo os honorários ao patrono da parte autora em 20% sobre o valor dado à causa, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2529 especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até no máximo de oito (08) (art.401 do C.P.P.), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. Intime-se o defensor constituído para apresentar defesa prévia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2013 Processo 0010051-78.2014.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Carlos Andre da Silva e outro - 1. Diante do decurso do prazo para interposição de recursos expeça-se guia de recolhimento definitiva em nome do sentenciado Carlos Andre da Silva, encaminhando-a �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1235 Processo 3005910-30.2013.8.26.0283 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Carlos de Andrade - Banco do Brasil S/A - Ao exequente, ciência acerca do alvará de levantamento expedido à fl. 300 e já encaminhado eletronicamente ao Banco do Brasil para providências fl. 301

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 761 GABRIEL DINIZ CARVALHO FRANCO (OAB 342688/SP) Processo 1500410-47.2019.8.26.0283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas SERGIO JOSE DOS SANTOS - Vista à defesa para apresentação das contrarrazões de apelação no prazo de 8 (oito) dias. ADV: MICHELLE STACONI GROSSI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2342 de extinção por abandono. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1000303-55.2022.8.26.0283 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Isabel Cristina de Souza Scaggion - Luiz Scaggion Filho - Vista ao requerente e ao curador especial do interditando para apresentação de quesitos para realiza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1440 SERGIO IZIDIO BEZERRA e outro - Vistos.A denuncia está amparada pelos elementos de convicção dos autos, convenientemente descritos; não havendo falar, por ora, em absolvição sumária.Mantenho o recebimento da denuncia.Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, em relação ao réu Sér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2382 análise do pedido de gratuidade judiciária, o deferimento do referido benefício possibilita a concessão da tutela jurisdicional do Estado aos economicamente fracos. Para Rafael Alexandria de Oliveira, o seu objetivo é evitar que a falta de recursos financeiros constitua um óbice intransponível ao acesso