TJSP 05/05/2017 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2340
2013
Processo 0010051-78.2014.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Carlos Andre da Silva e outro - 1. Diante do decurso do prazo para interposição de recursos expeça-se guia de recolhimento
definitiva em nome do sentenciado Carlos Andre da Silva, encaminhando-a à Vara de Execução Criminal e à Unidade Prisional
competente, se o caso.2. Comunique-se o IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos dos incisos I e II, do artigo 398
das Normas de Serviço da CGJ.3. Fixo os honorários do defensor nomeado no valor de 30% da Tabela PGE/OAB - código
301, expedindo-se o necessário.4. Elabore-se o cálculo da pena de multa, de conformidade com o disposto no Provimento nº
11/2015 e, após, intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao cálculo elaborado (Valor do cálculo da pena de multa; R$
4.986,78).Intimem-se. - ADV: ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB 61170/SP)
Processo 0010094-15.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.O.S.
- 1. Diante do decurso do prazo para interposição de recursos ou embargos expeça-se Mandado de Prisão em desfavor do
sentenciado Rubens Ozorio da Silva, observando-se o regime aberto, e, após o cumprimento do mandado, expeça-se guia de
recolhimento em seu nome encaminhando-a à Vara de Execução Criminal competente.2. Comunique-se o IIRGD e o Tribunal
Regional Eleitoral, nos termos dos incisos I e II, do artigo 398 das Normas da CGJ.3. Fixo os honorários do defensor nomeado
no valor de 100% da Tabela PGE/OAB, expedindo-se o necessário.4. Após, cumpridas todas as determinações supra, arquivemse os autos.Intimem-se. - ADV: THAIS BATISTA LEÃO (OAB 274461/SP)
Processo 3001606-54.2013.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Ricardo Miranda de Moura - 1. Diante
do decurso do prazo para interposição de recursos ou embargos expeça-se Mandado de Prisão em desfavor do sentenciado
Ricardo Miranda de Moura, Réu Preso, e, após o cumprimento do mandado, adite-se guia de recolhimento em seu nome
encaminhando-a à Vara de Execução Criminal e à Unidade Prisional competente.2. Comunique-se o IIRGD e o Tribunal Regional
Eleitoral, nos termos dos incisos I e II, do artigo 398 das Normas da CGJ.3. Fixo os honorários do defensor nomeado no valor de
30% da Tabela PGE/OAB, expedindo-se o necessário.4. Elabore-se o cálculo da pena de multa, de conformidade com o disposto
no Provimento nº 11/2015 e, após, intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao cálculo elaborado.Intimem-se. - ADV:
EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP)
Processo 3001606-54.2013.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Ricardo Miranda de Moura Manifestem-se as partes sobre o cálculo da pena de multa: R$ 292,50. - ADV: EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/
SP)
Processo 3002327-06.2013.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.S.E. - Intime-se a defensora do
réu para, no prazo de 3 (três) dias, apresentar os memoriais. - ADV: ANA CAROLINA MARSON ROCHA (OAB 205421/SP)
Processo 3016313-52.2013.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Sergio Jose de Araujo - Diante da justificativa apresentada pela defensora constituída, restituo o prazo para apresentação da
defesa preliminar.Fixo os honorários do defensor nomeado no valor de 30% do código 301 da Tabela PGE/OAB, expedindo-se
o necessário. Presentes os requisitos necessários para a destruição de armas, exigidos no artigo 25 da Lei nº 10.826/03, oficiese ao Juiz Corregedor Permanente da “Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos”, de conformidade com o disposto
no artigo 509, § 3º, da Seção V, do Capítulo XXV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.Intime-se. - ADV:
CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), PAMELA WEBSTER DEBIAZI MORGAN (OAB 288386/SP)
MOCOCA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOCOCA EM 03/05/2017
PROCESSO :1001212-36.2017.8.26.0360
CLASSE
:PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
REQTE
: M.P.E.S.P.
REQDA
: N.R.B.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1001215-88.2017.8.26.0360
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Terezinha Maria de Fatima Gomes
ADVOGADO : 149147/SP - Joao Batista de Souza
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1001217-58.2017.8.26.0360
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Cibele Lopes
ADVOGADO : 325478/SP - Bruno Alves Daufenback
REQDO
: B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0001523-44.2017.8.26.0360
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE
: Claudinei Carvalho
EXECTDA
: Fernanda Aparecida de Almeida
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
:1001218-43.2017.8.26.0360
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