Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1688 SP, para que compareça(m) à audiência ora designada, que será realizada na sala de audiências da 2ª Vara do Foro Distrital de Cajamar, situado à Rua Joaquim Janus Penteado, nº 96, Jordanésia, Cajamar/SP. Defiro os benefícios do § 2º, do artigo 172 do CPC. ADVERTÊNCIA: Fica desde já Vossa Senhori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1922 Responsabilidade Fiscal (Lei complementar Federal nº 101/2000) e o previsto no parágrafo seguinte. §2º - As certidões somente serão adimplidas se apresentadas dentro do prazo de 5 (cinco) anos, contados da data de sua expedição, em observância ao disposto no inciso II do parágrafo 5º do art. 206 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1404 cabíveis. Em nada mais sendo requerido, arquivem-se estes autos. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como Ofício. Intime-se. - ADV: LEANDRO PAULINO MUSSIO (OAB 172349/SP), CARLA GAIDO DORSA (OAB 204250/SP) Processo 1500062-56.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2140 que seja ouvida. Em caso positivo, conclusos para designação de Audiência, observando-se que o réu já foi interrogado. Em caso negativo, apresente, desde já, o defensor nomeado seus memoriais finais, visto os já apresentados pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2419 C.A.R.J.J. - Providencie o requerente recolhimento das custas referentes a publicação, no D.J.E., do edital expedido, no valor de R$ 149,73, resultante da multiplicação da quantidade de caracteres que compõem o referido edital (713 com espaço) pelo valor de caractere a ser publicado (R$ 0,21), junto a guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1743 que a testemunha seja de acusação para obtenção do benefício da proteção, abster-se de mencionar ou detalhar informações que possam identificar a testemunha protegida. Fls. 1571/1573: Ciente. Tendo em vista a apresentação de memoriais por todos os réus, conclusos para sentença. Ciência ao MP. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2000 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO VENTURINI BROSCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DONIZETE GABRIEL ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2021 Processo 0001453-70.2018.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Dom�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1760 contrário do alegado, a denúncia foi recebida em agosto de 2017. O Juízo buscou localizar o réu de diversas formas: realizando pesquisa de endereços, expedição de diversas Cartas Precatórias, entre outras. Além disso, conforme mencionado, o réu não cumpriu as condições que deveria. Tal ato, trari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1908 pagamento das custas e despesas processuais de 100 UFESPs, atualmente no valor de R$ 2.761,00, através da GuiaDARESP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6, sob pena de remessa à PGE. Arbitro os honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a) no máximo previsto na tabela. Expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1828 Intime(m)-se pela imprensa, em razão de celeridade, podendo o(s) Defensor(es) optar(em) por receber novas intimações pessoalmente, por meio de fac-símile, mensagem eletrônica (e-mail) ou, ainda, requerer a repetição deste, em tal forma, nos termos do Comunicado CG nº 2590/2018 e artigo 438 das NSCGJ