Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1793 Processo 0003341-52.2010.8.26.0400 (400.01.2010.003341) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Olímpia - Vistos. 1. Fls.459: Defiro o pedido. Expeça-se mandado de levantamento da quantia de R$27.620,04 em favor da peticionária MARIA TEREZINHA BUZATO MONTEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2122 tributárias. As partes também deverão indicar de que forma serão pagos os credores da herdeira ELISA (vide penhoras de fls.29/30 e 1770/1771 advindas do mesmo processo da terceira vara local: 0009470-10.2009.8.26.0400). Fica, assim, concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão, pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3874 Processo 0110948-98.2008.8.26.0011 (011.08.110948-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.M.C.B.C. - Tendo sido constatado que o executado fora inicialmente qualificado na inicial com os dados de RG e CPF/MF pertencentes a Ronaldo Tambourgi (fls. 02, 104/105 e fls. 137), no intuito de evitar qualquer entrave ao t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2271 com seus acréscimos legais, a serem descontados do montante depositado às fls. 225 destes autos, seguindo, para tanto, as orientações prestadas pela autarquia às fls. 221/223, quais sejam: GUIA GRU, código de recolhimento 91710-9, número de referência 258, vencimento dia em que for realizada a conversão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2743 não é o caso de penhora no rosto dos autos, mas sim penhora do próprio imóvel, já que naquele feito resta à executada apenas o direito à reintegração na posse do bem, cuja constrição não teria qualquer efeito prático. Assim, com fundamento no pedido e documentos apresentados pelos exequentes,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 947 2220 se como instituto jurídico a separação judicial e seus efeitos, que podem ser revistos quando a nova norma jurídica dele não mais trate, ou seja com ela incompatíveis. Por conseguinte, faculto às partes a retificação da petição de acordo juntada a fls.66/67, no prazo de dez dias, a fim de constar que concordam com a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 1930 conclusos. - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP) Processo 011.08.115308-8 - Inventário - Inventário e Partilha - Lúcia Lopes Nunes - Arminio de Melo Gaia Neto - Espólio Fls. 158: defiro pelo prazo solicitado, 15 (quinze) dias. Após, ou no silêncio, ao arquivo. - ADV: SILVIA POGGI DE CARVALHO (OAB 47025/SP), AMAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1882 devido ao seu patrono, a título de honorários sucumbenciais. Deverá constar no “campo 37” do ofício a data da concordância manifestada pela parte autora quanto aos cálculos apresentados pelo INSS. Após, aguarde-se o efetivo pagamento. Int. - ADV: KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA (OAB 248879/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2947 922/939. Observo, a esse respeito, que está sendo exigido tão somente o débito alimentar vencido a partir do mês de maio de 2.010 a outubro de 2.011, conforme cálculo do Contador Judicial a fls. 1.421. Certo é que, pela r. decisão de fls. 585, o executado foi intimado, por intermédio de seu Advogado, pelo Diário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 590 1752 BARTHOLOMEI CARVALHO (OAB 65622/SP), VANDA LUCIA SILVA PEREIRA (OAB 109030/SP) Processo 011.07.101769-4 - Arrolamento - Maria Matroniani - Rui de Castro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 43/45, apresentados nos presentes autos de ARROLAMENTO d