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arminio de melo - Página 9

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144 resultados encontrados para arminio de melo - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 31/01/2022 - Pág. 5701 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 5701 sentença como certidão de trânsito em julgado, lançando a serventia a respectiva movimentação no sistema. P.R.I.C. - ADV: LUIZ AUGUSTO PRADO BARRETO (OAB 56856/SP), DOMICIO PACHECO E SILVA NETO (OAB 53449/SP) Processo 0026938-53.2010.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Lucia de Camargo -

TJSP 14/02/2018 - Pág. 3006 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 3006 SP), LISANGELA CRISTINA REINA (OAB 266382/SP), CLARISSE TZIRULNIK EDELSTEIN (OAB 278909/SP) Processo 0006063-91.2012.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - L.S.S. - Vistos.I - Fls. 191/193: Anote-se.II - Intime-se o executado, por mandado, no endereço indicado, para que efetue o pagamento da qua

TJSP 24/01/2019 - Pág. 3930 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3930 humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.” “Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) IV- determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou subrogatórias necessárias

TJSP 28/08/2018 - Pág. 3975 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3975 concretos evidenciadores de capacidade econômico-financeira suficientemente hábil para suportar com as custas e despesas processuais. O recolhimento das custas para realização de perícia nos autos de carta precatória (001369-41.2016.8.26.0625), após tentativas de realização sob a assistência judiciária gratuita

TJSP 02/10/2018 - Pág. 2620 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2620 - - Cristiane Quidiguino - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal, em que o(a) exequente objetiva receber os valores descritos nas Certidões de Dívida Ativa, referentes ao Imposto Predial Urbano dos anos de 2005 e 2006. Na inicial e CDAs constaram como executado Aristides Quediquimo (fls. 02/11). Contudo, di

TJSP 23/04/2015 - Pág. 5141 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 5141 de São Paulo determinou o cancelamento da penhora que recaiu sobre a fração ideal de 50% (cinquenta por cento) do bem imóvel, mencionado a fls. 361, de propriedade do executado. Assim, proceda-se ao imediato levantamento da penhora, pelo sistema ARISP, bem como expeça-se ofício ao 15º Oficial de Registro de Imóve

TJSP 19/10/2016 - Pág. 3181 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 3181 Processo 0026122-71.2010.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S.N. - EXPEDIDO MANDADO DE AVERBAÇÃO e CARTA DE SENTENÇA - aguarda-se retirada em Cartório - ADV: MARCIO LUIZ HENRIQUES (OAB 239983/SP), REGINA RODRIGUES DE MELO SANTOS (OAB 177362/SP) Processo 0059193-23.2012.8.26.0002 - Execução de Alime

TJSP 13/08/2015 - Pág. 2856 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2856 julgado e, com o recolhimento da respectiva taxa de expedição (Guia de Despesas de Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 130-9, valor de R$ 37,70), expeça-se o formal de partilha, providenciando os interessados as peças necessárias. Aguarde-se o cumprimento no pelo prazo de 30 dias. Após, ou

TJSP 20/08/2013 - Pág. 3013 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 3013 - Vistos. Fls. 293/298: Ciente. No mais, ao Ministério Público. Int. - ADV: ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA (OAB 9734/AL), GEFISON FERREIRA DAMASCENO (OAB 211091/SP), REUDO HELENO AMORIM PEREIRA (OAB 3318/AL) Processo 0100986-56.2005.8.26.0011 (011.05.100986-0) - Alvará Judicial - Jose Eduardo de Barros - Vistos.

TJSP 26/06/2013 - Pág. 2139 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2139 Int. - ADV: MARCELO DE ANDRADE FERREIRA (OAB 272558/SP) Processo 0110529-49.2006.8.26.0011 (011.06.110529-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - D. H. de A. - A. R. de A. Vistos. Oficie-se conforme requerido a fls. 26. Observo, contudo, que eventual execução de alimentos deverá ser proposta em ação autônoma. In

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