Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1605 Processo 0008153-33.2018.8.26.0053 (processo principal 1032367-42.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elenildo Faustino da Silva - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - - Diretor Setor Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - Renach do Dp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1872 Lucio Kanffmann - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/ SP) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador) - Av. Brigadei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1409 Processo 0011805-29.2016.8.26.0053 (processo principal 1052906-97.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Marcelo dos Santos Pereira - Diretor de Ensino e Cultura da Polícia Militar do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls 56/65: ciênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2405 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Romeu de Oliveira e Silva Junior (OAB: 144186/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1036303-03.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1580 Ferreira - - Virgilia Dias Batista - - Linda Abdelnour de Oliveira Andrade - - Maria Stella Nogueira Whitaker - - Marleine de Carvalho Fonseca - - Alda Julia Machado de Souza - - João Francisco Duchein - - Jussara Helena Correa Lichtenstein - - Cleonice Patricio Gianoni - - Gelba França Meirelles Cabral - - Yves de Moura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1352 data da publicação o primeiro dia útil subsequente. - Advs: Maria Aparecida Cavalcanti Roque (OAB: 119261/SP) - Ciro Cesar Soriano de Oliveira (OAB: 136171/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0036065-48.2010.8.26.0000/50005 - Processo Físico - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Doroty Garcia Gallo Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1872 Lucio Kanffmann - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/ SP) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador) - Av. Brigadei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2102 indisponibilidade qualitativa do direito público que matiza a relação em análise, e ante a ausência de margem aos procuradores públicos de transigir com o interesse administrativo (artigo 334, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil), o que, entretanto, não impede eventual transação entre as partes no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2132 68286/SP) - Luciano Augusto Fernandes Filho (OAB: 258201/SP) - Jose Roberto Pereira (OAB: 47188/SP) - Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0014911-33.2007.8.26.0079/50000 (990.10.168510-8/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível Botucatu - Embargte: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1197 Nº 1039279-55.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Jaime Toledo Diniz (Justiça Gratuita) - Apelado: Carlos Macedo de Araujo - Apelado: Angelo Barbosa