310 resultados encontrados para arnaldo da silva lima - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 1741 documento pode ser acessado no endereço eletrônico Registre-se, por oportuno, que o processo eletrônico possuirá a "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument mesma numeração do físico, e que eventuais petições, doravante, o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. somente poderão ser protocolizadas por meio do Processo Jud
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 9596 (oitenta por cento), será satisfeita, no prazo de 24 (vinte e quatro) Visitação dos bens: as 9:00 às 18:00 horas, inclusive aos sábados, horas após o leilão judicial, diretamente na Agência Bancária domingos e feriados, todo e qualquer interessado, acompanhado do autorizada, mediante guia boleto emitido por ocasião do leilão. Por leiloeiro oficial ou de q
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9987 estabelecido pelo CPC quanto à apresentação de defesa. Com as habilitações, as 2ª e 3ª rés estão citadas. CITE-SE a 1ª ré e INTIMEM-SE as 2ª e 3ª rés para contestar(em) a presente ação, com a prova documental que entender(em) INTIMAÇÃO necessária, sob pena de revelia e confissão em relação à matéria Fica V. Sa. in
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 2476 Precatória Criminal em: 05/11/2020---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOURE JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CHAVES REQUERIDO:SERGIO GUILERME DOS SANTOS. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAVES AUDIÊNCIA PRELIMINAR Número do Processo: 0001683-96.2019.2019.8.14.0016 Natureza: CARTA PRECATÓRIA Testemunha: SÉRGIO GUILHERME DOS SANTOS Data: 03 de novembro de 2020 Hor
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 774 - violação do artigo 62, I, da CLT. Conforme bem declinado no acórdão, as provas trazidas aos autos Alega o recorrente que, apesar da realização da atividade de demonstraram que o recorrente, na condição de vendedor externo, vendedor externo, havia possibilidade de controle das jornadas de realizava atividade externa não se submetendo a controle de trabalho
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 367 na forma da liquidação em anexo, por conta da (s) parte (s) Penal, em face dos indícios de trabalho clandestino, sonegação de reclamada (s), desde já declarada isenta se for entidade de Direito contribuição previdenciária e omissão de escrituração e sonegação Público Interno, ou equiparada, como no caso da ECT, por exemplo. tributária em geral[12].
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 A PRISãO EM FLAGRANTE DE ARNALDO DA SILVA LIMA E FRANCISCO WELLIN GTON URBANO, FACE A AUSêNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRIS ãO EM FLAGRANTES. (FLS. 19/21). O MINISTéRIO PúBLICO PUGNOU PELA CONCESSãO DA LIBERDADE PROVISóRIA EM FAVOR DO FLAGRANTEADO, LUSEN ILTON PEREIRA DE SOUZA, SOB O ARGUMENTO DE AUSêNCIA DOS FUNDAMENT OS QUE POSSIBILITEM A PRISãO PREV
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3198 absolutamente impertinente a alegação de prescrição bienal, justificativa de pré-questionamento, serão tidos como porquanto os três primeiros contratos de trabalho não são objeto procrastinatórios. desta demanda. Ademais, o cabimento dos embargos declaratórios circunscreve-se Rejeito. à presença dos vícios previstos no caput do artigo 897-A da CLT e P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 2032 Advogado:___________________________________________ Requerido: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Advogado:___________________________________________ Técnica de enfermagem:___________________________________ AV.SÃO BENEDITO, S/N, CENTRO, CEP. 68775-000, FONE 3767-1204 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 00021039220188140095 PROCESSO ANTIGO: --
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 478 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c63ae08 2.3. DO CONTRATO DE TRABALHO. DURAÇÃO DO CONTRATO proferida nos autos. E REVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO EM RESCISÃO ATA DE JULGAMENTO RELATIVA AO PROCESSO N.º0000073- INDIRETA. 07.2021.5.19.0058 A controvérsia apresentada pela parte autora em relação ao início 1. RELATÓRIO do vínculo co