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arnaldo da silva lima - Página 26

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310 resultados encontrados para arnaldo da silva lima - data: 13/08/2025

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TJAM 23/11/2017 - Pág. 420 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2275 420 - Processo 0602504-86.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: José Mário Menezes de Carvalho - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Portanto, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, em virtude da complexidade da matéria. 060396

TJAL 20/02/2019 - Pág. 186 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2289 186 não assiste razão o pedido apresentado pela Defesa, haja vista que faz-se necessária a demonstração da necessidade da medida, o que não se faz presente no caso em tela. Nesse sentido é o entendimento dos tribunais pátrios, como se infere do aresto colacionado abaixo. Vejamos: EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSI

TJSP 12/09/2017 - Pág. 2135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 2135 Processo 0012953-50.2014.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - CARLOS APARECIDO DA SILVA - Homologo o acordo de fls. 80/83 e suspenso o processo. Aguarde-se em cartório noticia de cumprimento da composição.Int. - ADV:

TJSP 18/05/2018 - Pág. 2 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2 comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 04 de JUNHO de 2018, às 12:00 horas, no 2º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 206), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância. E-mail: [email protected] - Advs: And

TJSP 08/04/2016 - Pág. 1487 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1487 necessários para cumprimento de seu mister, conforme art. 429 do CPC. 3- Repousando a controvérsia em questão técnica, aferível mediante igual prova técnica, fica indeferida, porque impertinente, a produção da prova oral (CPC, art. 400). 4- Intimemse - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), ELENICE MAR

TJSP 01/06/2016 - Pág. 1766 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1766 expedição do precatório, tendo em vista que não foi possível juntar aos autos a petição de protocolo WMCZ.16.70002606-7, por apresentar inconsistência. - ADV: ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP) Processo 0002575-09.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10119267620158260602 - 2ª VARA DE

TJSP 01/04/2011 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 924 1502 dispor da coisa, consoante redação do art. 1228 do Código Civil. A mesma norma confere ao proprietário o direito de reivindicar a coisa, com quem quer que esteja. Na ação petitória, que é o caso dos autos, mister, apenas, a comprovação da propriedade e a utilização do bem, de forma indevida, por outrem.

TJSP 19/10/2012 - Pág. 1804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1804 114.02.2009.013572-8/000000-000 - nº ordem 2316/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ARNALDO DA SILVA LIMA X JOÃO JOSÉ DA SILVA - Ante a certidão supra, aplico a multa de 10% devendo o exequente apresentar nova memoria de calculo atualizada. Após, expeça-se mandado para penhora e

TJSP 16/07/2012 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 1618 sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo(a) autor(a) às fls. 123, nestes autos da ação Possessória que Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil move contra José Roberto Nunes da Silva, julgando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do a

TJDFT 20/05/2009 - Pág. 204 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de maio de 2009 Decisão PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa 2007 09 1 004357-6 355264 GEORGE LOPES LEITE SANDRA DE SANTIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ARNALDO DA SILVA LIMA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO OS MESMOS 1ª VCRDT-SAM IP 22/07 PENAL E PROCESSUAL PENAL. ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL CON

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