10.001 resultados encontrados para arnaldo esteves lima - data: 19/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1176 SATURNO OAB/SP:176.302,LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP:232.647. Recurso n. 2653/13-(Proc. n. 445/12-SJRP)Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recorrido: MANOEL LUCAS FILHO. Juiz Relator: ROMERO VICENTE. DESPACHO DE FLS. RETRO. ATO ORDINATÓRIO ARTIGO 162, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. �
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1331 TOLEDO CERQUEIRA OAB /SP - 150.759. Recurso n. 2006/13-(Proc. n. 122/11-SJRP)Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recorrido: ANTONIO JONAS. Ato Ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.” Fica a presente ação suspensa, em cumprimento a liminar concedida no REsp. nº 1251331/RS, pro
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1332 ANESIA BORELA FINOTI. Ato Ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.” Fica a presente ação suspensa, em cumprimento a liminar concedida no REsp. nº 1251331/RS, proferida pela E.Ministra Maria Isabel Gallotti.”ARNALDO ESTEVES LIMA DO E. STJ.” Adv.: ROBERTO BROCANELLI CORONA OAB/SP 83.471, JOS�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1294 (2009/0069040-2), 5ª Turma, Rel. Arnaldo Esteves Lima. j. 03.09.2009, unânime, DJe 13.10.2009). [19] ¿O aumento da pena, em funç¿o da reincidência, expressamente prevista no art. 61, I, do Código Penal, n¿o constitui bis in idem quando n¿o utilizada como circunstância judicial para a fixaç¿o da penabase¿ (STF, Habeas Corpus nº 93.459-5/RS, rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJe 16.05.2008
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1333 Recurso n. 2278/13-(Proc. n. 348/12-SJRP)Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recorrido: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BARBOSA. Ato Ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.”Referidos autos foram retirados de pauta a pedido do juiz relator, Fica a presente ação suspensa, conforme de
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2366 Nº 3000252-27.2013.8.26.0444 - Recurso Inominado - Pilar do Sul - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Alice de Jesus Pereira Almeida - Vistos. Na Reclamação nº 13.656/SP, o Ministro Arnaldo Esteves Lima determinou a suspensão dos processos em que a prescrição do fundo de direito
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 549 verbal do Juiz Presidente do Colégio Recursal, em consonância com a decisão proferida em 07/08/13, pelo Ministro Arnaldo Esteves Lima, do C. Superior Tribunal de Justiça, nos autos de reclamação nº 13.656, todos os recursos que versam sobre a matéria ventilada nestes autos (prescrição do fundo de dir
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1175 após tal prazo os autos do processo serão inutilizados e destruídos, conforme o que dispõe o Cap. IV, subseção V, das Normas da E.Corregedoria Geral da Justiça, nos Termos do Provimento 1679/09 do C.S.M. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA (OAB 178534/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1177 Recurso n. 2487/13-(Proc. n. 571/12-SJRP)Recorrente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO-UNESP. Recorrido: JOAQUIM CARLOS E OUTRA. Juiz Relator: JORGE BUASSI. DESPACHO DE FLS. RETRO. ATO ORDINATÓRIO ARTIGO 162, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. “Fica a presente ação suspensa, conf
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 529 pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos em trâmite nas turmas r