Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2652ª · São Paulo, terça-feira, 2 de abril de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735 PROCESSO Nº 0002052-03.2015.9.26.0020 - (Controle 6073/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2652ª · São Paulo, terça-feira, 2 de abril de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735 PROCESSO Nº 0002052-03.2015.9.26.0020 - (Controle 6073/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

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Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

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Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

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Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

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Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2626ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Processo Nº 0006359-32.2018.9.26.0040 (Controle 87164/2018) - 4ª Aud. Acusado: ex-3.SGT EDER VANI IORI Advogado: Dr(a). JOEL DE ALMEIDA OAB/SP 322798 Assunto: Faço saber a todos que o presente edital virem, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1163 Silesia Luzia dos Santos; Recorrente: Silvia Maria Osorio de Moraes Garcia; Recorrente: Solange Aparecida Pozan; Recorrente: Ademir Fernandes de Campos; Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Luciana Mari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1266 ao recurso. Por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO - FAZENDA ESTADUAL - POLICIAL MILITAR - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO DESDE O INÍCIO DA ATIVIDADE INSALUBRE - ADMISSIBILIDADE - LAUDO PERICIAL DE CARÁTER MERAMENTE DECLARATÓRIO - ATIVIDADE CONSIDERADA PERIGOSA E INSALUBRE POR FORÇA DA LEI Nº 776/94 - CONCESSÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1390 Roberto França Vergilio - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: LUÍS FERNANDO