Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2586 Havana, reiterando os ofícios expedidos as fls. 84, 99 e 111, constando-se no mesmo que se trata de última reiteração, sendo que, caso não haja resposta no prazo improrrogável de 10 dias, será instaurado Inquérito Policial para apuração de eventual crime de responsabilidade praticado pelo responsável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2639 323296/SP), HELIO JOSE CARRARA VULCANO (OAB 142321/SP), GIULIANO GUIMARÃES (OAB 181914/SP) Processo 0006941-37.2012.8.26.0198 (198.01.2012.006941) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Regina Lúcia Reis José Palma e outro - Vistas dos autos ao autor para:(x ) retirar, em 05 dias, o documento expedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2253 3263 Morato. Alegam que apesar do contrato conter cláusula de eleição de foro, a propositura da ação nesta comarca dificultará a instrução do feito. Narram, ainda, que à época da contratação, a Comarca de Francisco Morato não possuía nenhum foro, sendo que o foro desta Comarca é que detinha a jurisdi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 3108 A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA oposta por JOÃO PASCOAL MANTOVANI E OUTROS contra BANCO SANTANDER BRASIL S.A.. Condeno os excipientes ao pagamento das custas processuais do incidente.Certificado o trânsito em julgado, certifique-se, também nos autos principais, o resultado da exceção e prossiga-se neles. P.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 2697 las no prazo de no mínimo 05 (cinco ) dias antes da audiência, através de advogado.Sem prejuízo, caso não exista advogado constituído nos autos, solicite nomeação de defensor dativo para o réu nos termos do convênio do Tribunal de Justiça com a Defensoria, intimando-o para comparecimento na audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2273 Trata-se de pedido fundado no artigo 109 da Lei nº 6.015/73, com vistas à retificação de registro civil de assento de casamento do autor e de nascimento de seus filhos. O documento a fls. 13 e 43, comprova o nome correto do autor, sendo necessária, a retificação pretendida para que possa a requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2337 TAVOLARO (OAB 11329/SP), CRISOSTOMO CHAGAS (OAB 97567/SP) Processo 1002181-57.2014.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - SILVANA PEREIRA DE OLIVEIRA - Indefiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. De se consignar que a presunção constante do artigo 4º, § 1º da Lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2280 233048/SP) Processo 1002872-08.2013.8.26.0198 - Divórcio Litigioso - Casamento - L.A.V.B. - FICA O AUTOR INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DO DOCUMENTO, O QUAL PODERÁ SER IMPRESSO ATRAVÉS DO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADV: ARNE FREITAS DE ANDRADE (OAB 66910/SP) Processo 1002886-55.2014.8.26.0198 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2305 Franco da Rocha,. - ADV: LEONARDO AKIRA KANO (OAB 282853/SP), PEDRO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 35839/SP), ALEXANDRE ROLDÃO BELUCHI (OAB 237757/SP), JOAO FRANCISCO BERALDO (OAB 100457/SP) Processo 0001304-08.2012.8.26.0198 (198.01.2012.001304) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.B.A.F. - Diga o executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1959 de tutela (fls. 177/179). Os embargos foram opostos no prazo legal. DECIDO. Conheço dos embargos de declaração por tempestivos e os acolho, posto que houve a omissão apontada. De fato, a autora requereu a antecipação de tutela para implantação do benefício pleiteado (fls. 08/09), de modo que ao dispos