Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 974 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2013 Processo 0000020-64.2005.8.26.0115 (115.01.2005.000020) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Pcg-brasil Multicarteira (fundo) - Maria de Jesus Lima - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2277 Processo 0001437-19.2013.8.26.0197 - Mandado de Segurança - Seção Cível - V. H. B. da S. - P. do M. de F. M. - - S. M. de E. - Manifeste-se o impetrante em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ARNE FREITAS DE ANDRADE (OAB 66910/SP) Processo 0001454-55.2013.8.26.0197 - Inventário - Inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1984 audiência de instrução. A ausência da representante legal do autor importará na extinção do feito. Arbitro alimentos provisionais devidos a partir da citação, à ausência de quaisquer parâmetros, em 1/2 (meio) salário mínimo, a serem pagos mediante depósito na conta da representante legal da aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2571 de Espondiloartrose cervical e torácica, doença considerada grave e incurável pela legislação pátria, o que autoriza o Autor a aposentar-se por invalidez com proventos integrais, devendo ser observado a EC 70/2012. Não houve impugnação aos laudos juntados, sendo certo que em sede de produção de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 2199 LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES (OAB 254151/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG), LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB 237585/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), SAMIRA REBECA FERRARI (OAB 279477/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 0002616-24.2009.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 624 SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV JAQUELINE PAULA GALVÃO PONTES OAB/SP 290105 583.00.2009.161972-4/000001-000 - nº ordem 1953/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CONDOMINIO EDIFICIO IPÊ MARFIM X KELLY CILENE SILVA - Vistos. Fls. 136-143: Defiro. Nos termos do § 5, art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Intime-se. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 2026 - Advogados: JAIR VISINHANI - OAB/SP nº.:45170; Processo nº.: 583.11.1996.469385-5/000000-000 - Controle nº.: 890/1996 - Partes: Justiça Pública X MANOEL PRATES DOS SANTOS - Fls.: - A Defesa requereu a expedição de ofício ao CAEX para a localização da testemunha Juarez Costas. Anteriormente, o Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 549 2207 o valor em R$ 3.000,00 (três mil reais), entendendo ser este o valor adequado a compensar aquela dor psicológica sofrida. Há de se consignar que o próprio reconhecimento da obrigação da empresa requerida por decisão judicial já é fator que também traz conforto e compensação ao autor. Diante do expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7889 de decretação de prisão do devedor de alimentos que considerem: a) o contexto epidemiológico local e a situação concreta dos casos no município e da população carcerária; b) o calendário vacinal do Município de residência do devedor de alimentos, em especial se já lhe foi ofertada a dose única o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2325 da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobrança por serviços bancários prioritários para pessoas físicas ficou limitada às hipóteses taxativamente previstas em norma padronizadora expedida pela autoridade monetária. Desde então, não mais tem respaldo legal a contratação da Tarifa de Emissã