Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 3061 termos do capitulo VI, item “2”, subitem 2.6 das NSCGJ. 9- Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1000697-02.2017.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Alexand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2480 - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, oHomologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o pedido de desistência formulado pelo(a) requerente às fls. 114 e a renúncia ao prazo recursal. Em conseqüência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3397 indício probatório da ilegalidade da restrição, a qual encontra pleno respaldo documental, não vinga o pedido declaratório formulado. Não só. Além de não proceder o pedido declaratório, também não procede o pedido indenizatório, uma vez que a autora já possuía outros apontamentos, conforme d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2367 só pode ser afastada com prova robusta acerca da suficiência de recursos. Assim, a rejeição da presente impugnação é medida que se impõe. Diante do exposto, REJEITO a presente impugnação, deferindo, nesta ocasião, os benefícios da justiça gratuita à Impugnada. Prossiga-se nos autos principais. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2566 ROLDÃO BELUCHI (OAB 237757/SP), LUIS ROBERTO FARIA HELLMEISTER JUNIOR (OAB 274853/SP), LEONARDO AKIRA KANO (OAB 282853/SP), MARIANA PASSOS BERALDO (OAB 300453/SP) Processo 0007021-69.2010.8.26.0198 (198.01.2010.007021) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução M.O.S. - I.R. - Vistas dos autos aos in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 4005 dezembro de 2016. RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR JUIZ DE DIREITO Assinatura eletrônica - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000332-50.2014.8.26.0198 - Procedimento Comum - Guarda - A.L.S.C.N. - Joveni Gomes Lisboa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Raul Márcio Siqueira JuniorVi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2280 de testemunha foi designada para o dia 19/03/2014 às 14:30 hs nos autos da Carta precatória distribuída perante a 2° Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista.” - ADV: NAELCIO FRANCISCO DA SILVA (OAB 134916/SP), SAMARA BARICHELLO ROSOLEM (OAB 185541/SP), MARCOS PAULO PIRONDINI (OAB 296497/SP) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 507 POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 557, CAPUT DO CPC NÃO CONFIGURADA ... 1. O artigo 557 do CPC instituiu a possibilidade de, por decisão monocrática, o relatordeixar de admitir recurso, dentre outras hipóteses, quando manifestamente improcedente, contrário à Súmula ou entendimento já pacificado pela jurisprudência do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1962 entre homem e mulher. A comprovação só pode ser feita através da análise da situação fática. Observo que no caso nos autos não foi comprovada a união estável entre as partes nos moldes estabelecidos o art. 1.723 do CC. Somente os documentos apresentados nos autos ficam inviável o pedido. Assim send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2351 LTDA - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e §