Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 477 990.09.136895-4 - Apelação - Sorocaba - Relator Newton Neves - Apelante: Pedro Cardoso de Alencar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: LISLEI FULANETTI (OAB: 218764/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 104) 990.09.151823-9 - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Relator Almeida Toledo - Recorrente: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 66 990.09.185914-1; Representação Criminal; Comarca: Guarulhos; Nº origem: 31443/2009; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Edson Antonio Albertao (Vererador do Municipio de Guarulhos); Representado: Sebastiao Alves de Almeida (Prefeito do Município de Guarulhos); 990.09.186027-1; Procedimento Investigatório do MP (Pe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 3249 Processo 0011982-92.2006.8.26.0198 (198.01.2006.011982) - Interdição - Capacidade - L.G.S. - Fica o(a) requerente intimado(a) da expedição de carta(s) precatória(s) e/ou ofício(s), devendo, no prazo de cinco (5) dias, imprimi-lo(s) através do site www.tjsp.jus.br ou retirar em cartório no mesmo prazo, inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 3500 BO : 4855/2017 - Franco da Rocha AUTOR : J.P. INDICIADO : G.L. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0009839-47.2017.8.26.0198 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J.P. EXECTDO : M.G.S. ADVOGADO : 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. Júri FORO DO I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1881 57 - 0005106-02.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Revisor França Carvalho - Apelante: C. V. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) (Fls: 108) 207 - 0005306-87.2012.8.26.0079 - Processo Físico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1631 2070 do artigo 396 do Código de Processo Penal. Ressalto que, nos termos do artigo 396-A, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 283 Roubo Majorado; Apelante: Arthur Castro dos Santos; Advogado: Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004503-40.2011.8.26.0338; Apelação; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0004503-40.2011.8.26.0338; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1703 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MELINA DE MEDEIROS ROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA CRISTINA CADAMURO PORTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0001254-45.2013 Carta Precatória) - Ação Penal Justiça Pública - Emerson Alves Amorim e outro Intime-se o defensor que foi redesignado o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 820 42 - 0010678-30.2007.8.26.0099 (990.10.354739-0) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Roberto Mortari - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Jorge dos Santos - Apelante: Alexandre Santos Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria de Fatima Arantes (OAB: 87944/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 413) -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1265 117 carga com prazo excedido fora de cartório, sob pena de BUSCA E APREENSÃO e expedição de ofício a OAB para providencias que se fizerem necessárias, bem como ficam os mesmos impedidos de retirar os autos com carga fora de cartório, até o encerramento do processo, nos temos do Capítulo II, item 103, das Normas da Corregedoria Geral