69 resultados encontrados para aroldo bernardo custodio - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 191 0002764-14.2011.8.26.0441; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 441.01.2011.0027646/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Felipe Ramos da Silva; Advogada: Talita Borges Demetrio (OAB: 256774/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002785-81.2011.8.26.0
TJSP 23/09/2015 - Pág. 2753 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2753 Nº 3002076-24.2013.8.26.0443 - Processo Físico - Apelação - Piedade - Apelante: Aroldo Bernardo Custodio - Apelante: Jeferson Paes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo de AROLDO BERNARDO CUSTÓDIO e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de JEFERSO
TJSP 26/07/2017 - Pág. 1486 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1486 46 - 0002536-25.2016.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator Fernando Torres Garcia Revisor Hermann Herschander - Apelante: T. F. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Gustavo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6367 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2022 Processo 1000338-30.2016.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de fls. 135, procedi o desarquivamento com reaber
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 425 50.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/ Apte: Tales Antonio Gama Silva; Advogada: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público); 0046379-92.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3818 ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE SE MANIFESTE NOS TERMOS DO PROVIMENTO 1492/08 - ADV: JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP) Processo 0004287-55.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004287) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ro
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2072 Código Penal, razão pela qual os CONDENO ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 13 (treze) dias-multa, no mínimo legal.Os condenados preenchem os requisitos do artigo 44, incisos I a III, do Código Pe
TJSP 11/05/2017 - Pág. 1300 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1300 Nº 0001048-19.2015.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Patricia Aparecida Gonçalves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho à PGJ - Magistrado(a) Herma
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3402 Processo 0006876-18.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JOCIMAR SANTOS SILVA - FICA A NOBRE DEFENSORA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO DE TRÊS DIAS, SE MANIFESTE SOBRE O REQUERIMENTO DE FL. 207. - ADV: FABIANA ESCANHOELA DE OLIVEIRA BALLESTERO (OAB 356674/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2984 Processo 0003192-87.2011.8.26.0443 (443.01.2011.003192) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Diego Felipe da Silva - Nomeio o Dr. José Carlos Bachir para servir como defensor dativo do acusado Diego Felipe da Silva. Intime-se o nobre defensor para que, no prazo leg