Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ALEXCINALDO DE SENA REIS - AUTO VIACAO TRANSCAP LTDA Processo Nº ROT-1000788-51.2016.5.02.0035 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO Revisor BIANCA BASTOS RECORRENTE BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULO ADVOGADO FABRICIO PALACIOS LEITE TOGASHI(OAB: 206714/SP) RECORRIDO LOURDES GONCALVES LEAL ADVOGADO RA

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8716 Assinatura SANTOS,11 de Março de 2020 I - RELATÓRIO NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA EVANDRO DE ALMEIDA SCATOLLO LIMA exerce a presente em Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) face de GLOBALSERV SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME e Sentença OCEANAVE SERVIÇOS MARÍTIMOS E TERRESTRES EIRELI, Processo Nº ATOrd-1000769-68.2019.5.02.0446 RECLAMANTE EVANDRO DE A

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 13594 As terceiras interessadas, ora acordantes, deverão comprovar o PAULO COBRE recolhimento das custas e da contribuição previdenciária Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) proporcional ao montante do acordo (cotas empregado e empregador), no prazo de 30 dias, conforme valores expressos na Processo Nº ATOrd-1000530-81.2016.5.02.0442 RECLAMANTE FERNANDO AUGUSTO PEREIRA

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 17909 MACHADO, BIANCA BASTOS, SIMONE FRITSCHY LOURO. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA Ante o exposto, BASTOS. ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, DAR Ante o exposto, PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação a ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do E. T

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 ADVOGADO RODRIGO GARCIA MEHRINGER DE AZEVEDO(OAB: 164587/SP) 15525 RECLAMADO GLOBALSERV SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME RODRIGO GARCIA MEHRINGER DE AZEVEDO(OAB: 164587/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GLOBALSERV SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME - OCEANAVE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - EVANDRO DE ALMEIDA SCATOLLO LIMA PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº AIRR-1000724-94.2019.5.02.0242 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S) MMA INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA Advogado DR. DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA(OAB: 200121-A/SP) AGRAVANTE(S) PATRICIA SOARES Advogado DR. FLÁVIO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 279268-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MMA INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJ

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 14654 RECLAMADO ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER(OAB: 154860-A/SP) RODRIGO DE OLIVEIRA ALONSO(OAB: 255251/SP) BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SÁ(OAB: 186400/SP) ARI ROBERTO PIRES Os Recursos Ordinário interpostos pelas partes, id's eff17c6 e id 57916af, autor e ré, respectivamente, são adequados e ADVOGADO tempe

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14861 No tocante ao imposto de renda autorizo a sua retenção na fonte observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma da IN 1127 da SRFB. Não há tributação sobre juros de mora, na forma da OJ 400 da SDI-1. Processo Nº ETCiv-1000866-80.2019.5.02.0442 EMBARGANTE BRANCA MARIA DAS NEVES DA SILVA ADVOGADO ANDREA PAIXAO DE PAIVA MAGALHAES MARQUES(OAB: 1

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 21718 ADVOGADO ANDREA PAIXAO DE PAIVA MAGALHAES MARQUES(OAB: 150965/SP) FERNANDO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA PAULO HENRIQUE DE AGUIAR BERTOLDO(OAB: 299712/SP) ARQUIBALDO DA SILVA BENJAMIN JUNIOR(OAB: 366319/SP) súmula 368 do TST. Não haverá incidência de IR sobre os juros de mora, na forma da EMBARGADO OJ 400 da SDI-1 do TST. ADVOGADO Dispensada a intimação da União c

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARCOS ROGERIO COSTA GONCALVES MARCOS DA SILVA CIPRIANO 13591 PAULO COBRE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) VERONICA BENICIO CORREA MARCIA BENICIO DA SILVA ANDREA PAIXAO DE PAIVA MAGALHAES MARQUES(OAB: 150965/SP) JOSE MAU