Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O INSS deverá, sob as penalidades da lei, efetuar a correção da renda mensal do benefício da parte autora, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício requisitório para o pagamento dos valores das prestações vencidas e dê-se baixa. Sentença registrada eletronicamente. Intime-se. 0001884-80.2007.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6311013888 AUTOR: EDUARDO CURSINO ROCHA (S

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 23/2016 deste Juízo, datada de 22/09/2016, INTIMO A PARTE AUTORA para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.Após, venham os autos conclusos. 0001679-02.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6311007

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Carta Precatória expedida nos autos da Ação Penal nº. 0015401-47.2013.403.6181, em tramite na 2ª Vara Federal de Jundiaí, para designação de audiência para oitiva de uma testemunha.Dessa forma, designo AUDIÊNCIA para o DIA 11/07/2017, ÀS 14H00.A testemunha deverá ser intimada para comparecer na data e horário supra, nesta Justiça Federal de São Vicente, (Rua Benjamim Constant nº. 415, Centro, São Vicente/SP). Assim, determino:1. Comunique-se ao Juízo Deprecante;2. D

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estabelecidos no julgado. Decorrido o prazo estabelecido sem manifestação das partes, considerar-se-á homologado o referido parecer, devendo a serventia lançar baixa definitiva nos autos. Intimem-se. 0003138-73.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6311024328 AUTOR: MATILDE DOS SANTOS OLIVEIRA (SP336817 - RENATO DOS SANTOS, SP208309 - WILLIAM CALOBRIZI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Dê-se ciência a pa

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 23/2016 deste Juízo, datada de 22/09/2016, INTIMO A PARTE AUTORA para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.Após, venham os autos conclusos. 0001679-02.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6311007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3980 benefícios da justiça gratuita a requerente. Anote-se. Junte-se a representação processual da senhora Ivani. Int. - ADV: WALKYRIA SANCHEZ TADINE (OAB 196132/SP) Processo 1017174-73.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.H.M.D.S. E.D.S. - Manifestem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1731 (OAB: 259341/SP) - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) 66 - 1018139-53.2017.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Relator Daniel Ribeiro de Paula Recorrente: Msc Cruzeiros do Brasil Ltda - Recorrido: Fabio Souza Cruz - Soc. Advogados: André de Almeida Rodrigues (OAB:

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 568 Regular a representação processual, id. 57ec712; d8dcac2. nos termos do item V, da Súmula 331, do TST. Satisfeito o preparo (id(s). 1cd3b9f e 4065dd6). Eis os precedentes: RR-1000238-58.2017.5.02.0411, 2ª Turma, PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 29/05/2020; RR- Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001182-85.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6311015492 AUTOR: ANDERSON DE JESUS DOS SANTOS (SP360261 - JEFERSON DE JESUS ADÃO RAYMUNDO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) Reitere-se a intimação da CEF para que apresente a cópia do contrato de empréstimo consignado firmado com o autor e esclareça qual a situação atual quanto aos pagamentos relativos a tal contrato. Prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Cumprida a providência acima, venh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1731 (OAB: 259341/SP) - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) 66 - 1018139-53.2017.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Relator Daniel Ribeiro de Paula Recorrente: Msc Cruzeiros do Brasil Ltda - Recorrido: Fabio Souza Cruz - Soc. Advogados: André de Almeida Rodrigues (OAB: