Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 RECIFE/PE, 26 de junho de 2020. 1148 É O RELATÓRIO. LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA Alega a empresa Embargante ser a proprietária do imóvel localizado à Avenida José Augusto Moreira, 1195, Casa Caiada, Olinda/PE, Processo Nº ETCiv-0000370-83.2019.5.06.0013 EMBARGANTE IA & GM ADMINISTRADORA E GESTORA DE BENS LTDA

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1341 RECIFE/PE-PE, 09 de abril de 2021. Nos presentes autos, a citação dos possíveis sócios/acionistas do Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de DIARIO DE PERNAMBUCO SA foi feita com base na consulta 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas realizada na Receita Federal (ID d09c759). Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da

Poder Executivo ● 10/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 125 PMBCP BI S/A CNPJ/MF No 07.236.514/0001-90 NIRE 26.300.014.564 Extrato da ata das Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas às 12h do dia 03 de maio de 2010, na sede social da Companhia. I – QUORUM: presença de usufrutuária dos direitos políticos e econômicos da totalidade das ações da Companhia. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Presidente - Mozart de Siqueira Campos Araújo. Secretário - Pedro Pontual Marletti. IV - Documentos Subm

Poder Executivo ● 27/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do exercício de 2019, bem como o relatório da administração – Diretoria e Conselho de Administração - e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2019, as quais registraram lucro líquido da ordem de R$ 247.243.870,27; (ii) destinado R$ 12.362.193,51 para a reserva legal da Companhia, restou determinado que o restante, no valor de R$ 234.881.676,76, deverá ter a seguint

Poder Executivo ● 04/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Extrato de contratos Processo Licitatório nº 002/2020, Pregão Presencial nº 002/2020. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água potável, em condições de consumo, acondicionada em bombonas com 1000 litros, visando o abastecimento das diversas secretarias do Município de Itambé-PE. Partes: Dyego Venicio Barbalho Barbosa 10516141473 – MEI, CNPJ n° 28.004.966/0001-16 - Contrato nº 012/2020(PMI)-Valor R$ 72.000

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1358 período posterior à publicação da Emenda Constitucional n. 72, a inépcia da inicial no tocante aos pleitos formulados nos itens II e quando os empregados domésticos passaram a usufruir de tal IX do rol de pedidos da inicial, isto é, "DETERMINAR, de imediato a direito. REVOGAÇÃO da Procuração Pública, outorgada pela reclamante em favor do reclamado LUIZ

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 verifico que os réus apenas alegaram a improcedência do pedido de 1382 Da inépcia da petição inicial. horas extras com fundamento na inexistência do vínculo empregatício, bem como na limitação da parcela vindicada ao Insurge-se, o obreiro, contra a sentença que reconheceu, de ofício, período posterior à publicação da Emenda Constitucional n. 72, a inép

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3027 afasta a responsabilidade do Excipiente na hipótese, decorrente que é pura e simplesmente da insolvência da empregadora SEMPRE DECISÃO SERV TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Isto posto, rejeito a serôdia Exceção de Pré-Executividade. Intimemse. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por ANTÔNIO CARLOS LUCENA MOREIRA FILHO, na qualidade de ex-sócio da Observo h

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3029 Ressalto que o Excipiente foi citado em 13.07.2015 (fl. 428) e apenas em 29.09.2017 veio a aviar a Exceção de Pré- Referida incorporação se deu após a audiência de conciliação Executividade, reavivando matéria já dirimida pelo Juízo. havida nestes autos (fls. 139/140), cujo acordo não foi cumprido pela Reclamada, dando origem à presente execução. Ora, a

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DECISÃO 3040 SERV TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Isto posto, rejeito a serôdia Exceção de Pré-Executividade. Intimemse. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por ANTÔNIO CARLOS LUCENA MOREIRA FILHO, na qualidade de ex-sócio da Observo haver nos autos prova, às fls. 469/472, de que o Excipiente Executada SEMPRE SERV TERCEIRIZAÇÃO LTDA., ao era proprietário de