464 resultados encontrados para arquivamen to dos autos com - data: 23/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 FLS. 25, 15 E 16/17, QUAL SEJA, AS COPIAS DAS CERTIDOES DE MATRIC ULA DOS IMOVEIS E O CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA, COMPROVAM QUE OS SEGUINTES BENS FORAM ADQUIRIDOS DURANTE O CASAMENTO: 1) LOTE DE T ERRENO N 05, DA QUADRA 36 DO PARQUE CALIXTOPOLIS, DESTA CIDADE, I NSCRITO SOB A MATRICULA N 31.492 (FLS. 25); 2) LOTE DE TERRENO N 06, DA QUADRA 36 DO PAQUE CALIXTOPOLIS, DESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 DOS CASOS LEVADOS AO PODER PUBLICO PARA DECISAO, TANTO NO AMBITO JUDICIAL QUANTO ADMINISTRATIVO (ART. 5, LXXVIII). NESSE SENTIDO, NAO HA AMPARO PARA O ARQUIVAMENTO PROVISORIO FUNDANDO-SE NO INCIS O III, DO ART. 921, DO NCPC, EIS QUE ENSEJA A SUSPENSAO SINE DIE DO PROCESSO DE EXECUCAO QUANDO CONSTATADO QUE O DEVEDOR NAO POSSU I BENS PASSIVEIS DE PENHORA. NAO BASTASSE ISS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DESPACHO : PROCESSO: 200600363842 DECISAO A PARTE EXEQUENTE, DE FORMA ESPONT ANEA, REQUER O ARQUIVAMENTO DO FEITO, AGUARDANDO MOMENTO MAIS OPO RTUNO PARA DAR PROSSEGUIMENTO. NADA HA QUE OBSTE ESSE ARQUIVAMENT O. EM TAIS HIPOTESES, POREM, ADOTO ENTENDIMENTO FUNDAMENTADO PELO MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO DESTE ESTADO, CLAUDINEY ALVES DE MEL O, DE QUE O ARQUIVAMENTO PRETEND
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 E CABE APLICAçãO, POR ANALOGIA, DO ARTIGO 475-J, §5º, DO CPC. ISS O PORQUE, AO AUTORIZAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM QUE NãO HOUVER REQUERIMENTO DE EXECUçãO DE SENTENçA (ART. 475-J, §5º, DO C.P.C. ), A LEI QUIS EXPRESSAR A DESNECESSIDADE DE SE MANTER ATIVO PROCE SSO ONDE O CREDOR NãO MANIFESTA INTERESSE NO EXAURIMENTO DA TUTEL A JURISDICIONAL. POR SIMETRIA, ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 UVER REQUERIMENTO DE EXECUCAO DE SENTENCA (ART. 475-J, 5, DO C.P. C.), A LEI QUIS EXPRESSAR A DESNECESSIDADE DE SE MANTER ATIVO PRO CESSO ONDE O CREDOR NAO MANIFESTA INTERESSE NO EXAURIMENTO DA TUT ELA JURISDICIONAL. ESSA MENS LEGIS TAMBEM HA DE TER APLICACAO PAR A A HIPOTESE EM QUE O CREDOR, APESAR DE TER REQUERIDO CUMPRIMENTO DO JULGADO, NAO TEM OUTRAS PROVIDENCIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 CABE A APLICACAO DA SUSPENSAO, COMO PRETENDIDO PELA PARTE CREDORA . VEJA-SE QUE AO AUTORIZAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM QUE NAO HO UVER REQUERIMENTO DE EXECUCAO DE SENTENCA (ART. 475-J, 5, DO C.P. C.), A LEI QUIS EXPRESSAR A DESNECESSIDADE DE SE MANTER ATIVO PRO CESSO ONDE O CREDOR NAO MANIFESTA INTERESSE NO EXAURIMENTO DA TUT ELA JURISDICIONAL. ESSA MENS LEGIS TAMBEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 75-R C/C ART. 591, C.P.C.) E, AINDA, QUE A PERMANENCIA DO PROCESS O NA ESCRIVANIA (SUSPENSO OU ARQUIVADO PROVISORIAMENTE, COMO SE Q UEIRA) DURANTE O TEMPO EM QUE SE AGUARDA LOCALIZACAO DE BENS, ACA BA FAVORECENDO INDIRETAMENTE AO CREDOR, POIS SERVE PARA GERAR CON STRANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDAO DAQUELE JUNTO AO CARTORIO DIST RIBUIDOR, CONSEQUENCIA QUE, EMBORA A MEU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 CABE A APLICACAO DA SUSPENSAO, COMO PRETENDIDO PELA PARTE CREDORA . VEJA-SE QUE AO AUTORIZAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM QUE NAO HO UVER REQUERIMENTO DE EXECUCAO DE SENTENCA (ART. 475-J, 5, DO C.P. C.), A LEI QUIS EXPRESSAR A DESNECESSIDADE DE SE MANTER ATIVO PRO CESSO ONDE O CREDOR NAO MANIFESTA INTERESSE NO EXAURIMENTO DA TUT ELA JURISDICIONAL. ESSA MENS LEGIS TAMBEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 STRANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDAO DAQUELE JUNTO AO CARTORIO DIST RIBUIDOR, CONSEQUENCIA QUE, EMBORA A MEU SENTIR SE MOSTRE ESTRANH A AO OBJETIVO ACIMA MENCIONADO, TEM SIDO ADMITIDA PELA JURISPRUDE NCIA LOCAL COMO JUSTIFICATIVA PARA DEFERIR SUSPENSAO. PORTANTO, P ARA CONTORNAR O PROBLEMA, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CR EDOR, MAS NAO ABARROTAR INUTILMENTE OS CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 . VEJA-SE QUE AO AUTORIZAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM QUE NAO HO UVER REQUERIMENTO DE EXECUCAO DE SENTENCA (ART. 475-J, 5, DO C.P. C.), A LEI QUIS EXPRESSAR A DESNECESSIDADE DE SE MANTER ATIVO PRO CESSO ONDE O CREDOR NAO MANIFESTA INTERESSE NO EXAURIMENTO DA TUT ELA JURISDICIONAL. ESSA MENS LEGIS TAMBEM HA DE TER APLICACAO PAR A A HIPOTESE EM QUE O CREDOR, APESAR DE TER