13 resultados encontrados para arquivamento das pec - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/05/2017 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 RAO SER PAGAS EM 10 (DEZ) DIAS. NAO SENDO QUITADAS, ENCAMINHE-SE SEU NOME PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. APOS O TRANSITO EM JULGA DO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA EM SUA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIRA, 22 DE MAIO DE 201 9 EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 118695-92.2016.8.09.0011 : 849 : ACAO PENAL : INCOLUMIDADE PUBLICA KETLEY DE OLIVEIRA SANTOS ACUSADO : ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201601186953 ACUSADO : ALEXANDRE J OSE DE OLIVEIRA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. EM FACE DAS IN FORMACOES PRESTADAS A FOLHA 102 DESTES AUTOS, DETERMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 EGULAMENTACAO DE GUARDA PROPOSTA POR JOSENILDO JERONIMO DO NASCIM ENTO EM DESFAVOR DE DEBORA BORGES BATISTA. APOS, CERTIFICADO O TR ANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS DEVIDAS. PRI. CACU, 1 7 DE NOVEMBRO DE 2016. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 142323-80.2016.8.09.0021 : 407 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 IENTIFICANDO-LHE QUE CASO NAO O FACA SER - LHE- A NOMEADO DEFENSO R DATIVO. CUMPR A -SE. URUACU, 09 DE JULHO DE 2018. LUCIANO HENRI QUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 153731-97.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RICARDO SOCOLOFF VITIMA : ESTADO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE DECORREU TODO O PRAZO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 GERIDA POR ESTA COMARCA. TENDO EM VISTA O REGIME IMPOSTO, O REU PODERA APELAR EM LIBERDADE. TRANSITADA EM JULGADO, LANCE O NOME D O REU NO ROL DOS CULPADOS, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL SOBRE A CONDENACAO PARA FINS DO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OF ICIE-SE AO INI/PF INFORMANDO SOBRE A CONDENACAO E EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA. SEM CUSTAS. P.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 LMAR PEREIRA DE LIMA TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE MARCO DE DOIS MIL E DEZESSETE, AS 14:10 HORAS, NA SALA DE AUD IENCIAS DA 1 A VARA, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIATUBA, PRESENTE A MMA. JUIZA DE DIREITO DRA. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA, COMIG O ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DO SEU CARGO ABAIXO ASSINADO, TENDO D ETERMINADO AO PORTEIRO DOS AUDITORIOS QUE FIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 LACAO A INFRACAO TIPIFICADA PELA AUTORIDADE POLICIAL RESPONSAVEL (ROUBO QUALIFICADO PELO USO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE PE SSOAS). PRIMEIRAMENTE, RESSALTO QUE WELINGTON JUNIO BISPO DA SILV A E CESAR HENRIQUE SOARES DA SILVA, SUPOSTAMENTE ABORDARAM AS VIT IMAS MEDIANTE ARMA DE FOGO COM EXTREMA VIOLENCIA, MOMENTO ESTE QU E PEGARAM O CELULAR DA VITIMA E EVADIRAM DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 TINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127979-91.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 1146 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : INDETERMINADO INDICIADO : INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS TERRA BRASIL LT DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201801279793 PROCEDA-SE A DEVOLUCAO DOS AUTOS A DEPOL PARA PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO MAXIMO D E 30 (TRINTA) DIAS. DEVOLVIDO OS AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 O MATERIAL DE CRIMES (ART. 69 DO CP) EM VIRTUDE DO CONCURSO MATER IAL DE CRIMES (ART. 69, DO CODIGO PENAL), SOMANDO-SE AS REPRIMEND AS A ELE IMPOSTAS TEM-SE O TOTAL DE 04 (QUATRO) ANOS E 05 (CINCO) MESES DE RECLUSAO E 100 (VINTE) DIAS-MULTA, A SER CUMPRIDA NO RE GIME INICIAL SEMIABERTO POR SER REU REINCIDENTE. 3.2 DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA ATENDENDO AO DISPOSTO