Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 SMO TER 18 ANOS NA DATA DO FATO. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISAND O OS AUTOS, COMUNGO DO MESMO ENTENDIMENTO DO PARQUET, NO SENTIDO DE QUE RESTA VERIFICADA A PRESCRICAO EM RAZAO DA IDADE DO REU HUG O SILVA SOUSA, UMA VEZ QUE O MESMO POSSUIA NA DATA DO FATO 18 ANO S. PRECONIZA O ART. 180 DO CODIGO PENAL: ART. 180. ADQUIRI, RECEB ER, TRANSPORTAR, CONDUZIR OU OCULTAR, EM PR

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 REQUEREU O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, FUNDAMENTANDO-SE NA OCORRENCIA DE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. VIE RAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. A NALISANDO OS AUTOS, COMUNGO DO MESMO ENTENDIMENTO DO PARQUET, NO SENTIDO DE QUE RESTA VERIFICADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV A DO ESTADO, EM RAZAO DO DECURSO DE TEMPO, POI

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 TO DE APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA MORTE DE DIVINO ETERNO DA SILVA , FATO OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2009, POR VOLTA DAS 23H30MI N, NA RUA SAO LUCAS, QD. 49, LT. 07, SETOR MADRE GERMANA II, NEST A CAPITAL. CONVEM RESSALTAR QUE NO CURSO DAS INVESTIGACOES POLICI AIS FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS BRENDA RODRIGUES DE SOUZA (FLS. 13/14), MAURICIO GAMA DA SILVA (FLS. 15/17),

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 POUSO, O QUAL NAO MENCIONA QUE O REU NAO ESTA EM CONDICOES DE PER NOITAR NO PRESIDIO, DEMANDANDO CUIDADOS IMPOSSIVEIS DE SEREM PROP ICIADOS NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, NAO HAVENDO, PO RTANTO, QUE SE FALAR EM PRISAO DOMICILIAR, SENDO O REGIME SEMIABE RTO COMPATIVEL PARA A SUA RECUPERACAO. NESSE SENTIDO: AGRAVO EM E XECUCAO. REGIME SEMIABERTO. PORTADOR DE

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NR. PROTOCOLO : 19838-51.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : VISTOS ETC. O PRESENTE INQUERITO FOI INSTAURADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016, COM FITO DE APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DO HOMICIDIO PRATI CADO CONTRA A VITIMA DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA, OCORRIDA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2016, POR VOLTA DAS

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 RITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO DELITO DE FURTO , PREVISTO NO ART. 155 DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO PO R DAVID AGNALDO ALVES DOS SANTOS, FATO ESTE OCORRIDO EM 06/11/04. CONCLUIDO O PROCEDIMENTO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, FUNDAMENTANDO-SE NA OCORRENCIA DE PRESCRICAO DA PRETENSAO P

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHES DE QUE, NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE LHES INTERESSE A DEFE SA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVA S PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUA NDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. EM RELACAO AO INDICI

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ORTO, SOBRE O SOFA. PERITOS ESTIVERAM NO LOCAL E CONSTATARAM QUE NAO HAVIA SINAIS DE VIOLENCIA OU VESTIGIOS DE INTERESSE, QUE APON TASSEM PARA A PRATICA DE CRIME. CONFORME ATESTADO PELO LAUDO DE E XAME CADAVERICO (FLS. 11/13), O OBITO DECORREU, PROVAVELMENTE, DE CAUSAS NATURAIS. VARIAS DILIGENCIAS FORAM REALIZADAS OBJETIVANDO DESCOBRIR A OCORRENCIA DE CRIME, POREM TODAS RE

Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Carta Precatória 010 - 0000312-91.2015.8.23.0047 Nº antigo: 0047.15.000312-8 Réu: Jocivaldo do Nascimento Lopes PUBLICAÇÃO: Intimação do réu, para coparecer em Cartório para o cumprimento do SURSIS processual. Advogado(a): Elizane de Brito Xavier Vara Criminal Expediente de 14/12/2015 apurar a cinduta do art. 171 do Codigo Penal contra pessoa a ser identificada. Manifestando-se no feito, o presentante ministerial requ

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 543 316 3) 23423-79.2010.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: CLEBSON WILLIAN RODRIGUES NOGUEIRA. “Fica V.Sa. INTIMADO da audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 16/10/2012, às 10:30h, nesta 4ª Vara.”.- INT. DR(S). FRANCISCO BACURAU BENTO 4) 25823-66.2010.8.06.0071/0 - INQUÉRITO POLICIAL VITIMA.: A ADMINISTRACAO DA JUSTICA REU.: CARLITO ONOFRE DA SILVA. “Fica V.S