Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 IFICA-SE QUE O FATO NARRADO NAO CONSTITUI CRIME. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, E O ADOTO COMO RAZAO DE D ECIDIR PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO POLICIAL. A RQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 01 DE MARCO DE 2018 A NTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 159612-15.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 841 NATUREZA

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 VITIMA : JEFERSON MARQUES DESPACHO : E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ATENTANDO-ME A MANIFESTACAO MINIST ERIAL DE FLS. 96-99, VICEJO QUE A PENA MAXIMA PARA O CRIME DE FUR TO SIMPLES E DE 04 (QUATRO) ANOS, PORTANTO, DE ACORDO COM A REDAC AO DO ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO O CRIME P RESCREVE EM 08 (OITO) ANOS. OS ARTIGOS 111 E 117 DO CP, ASSIM REZ AM:

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 OLICIAL N. 76/2004 INSTAURADO PELA DELEGACIA ESTADUAL DE CRIMES C ONTRA A FAZENDA PUBLICA, INSTAURADO PARA APURAR AUTORIA, MATERIAL IDADE E CIRCUNSTANCIAS DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONARIOS PUB LICOS, SENDO O INVESTIGADO O EX-PREFEITO JOSE MARCIO DE VASCONCEL OS CASTRO. O MINISTERIO PUBLICO ESTANDO A SE MANIFESTAR, REQUEREU , EM FLS. 5000-506, O ARQUIVAMENTO DOS PRE

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WILSON BRAS DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N. 201702369085 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INST AURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 2 99 DO CODIGO ELEITORAL, TENDO COMO INVESTIGADO WILSON BRAS DE OLI VEIRA. AS FLS. 34/36, O MINISTERIO PUBLICO, EM SINTESE, DISCORREU ACERCA DA AU

Seção II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 TODAS VERTENTES INVESTIGATIVAS POSSIVEIS, MAS AINDA ASSIM NAO FOI POSSIVEL REUNIR PROVAS SUFICIENTES QUE ATESTEM A AUTORIA. DIANTE DE TAIS INFORMACOES, O ARQUIVAMENTO E MEDIDA QUE SE IMPOE. PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE, RESSAL VADO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCE

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ERIELTON AGUIAR NUNES DESPACHO : PROTOCOLO: 201501249945 VITIMA: ERIELTON AGUIAR NUNES NATUREZA: I NQUERITO DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N 129/2014 INSTAU RADO PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA TENTATIVA DE HOMICIDIO, EM FACE DE JERIELTON AGUIAR NUNES, FATO OCORRIDO NO DIA 27/09/2014, POR VOLTA DAS 02H30, NA

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 VITIMA : PEDRO HENRIQUE LIMA ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603730316 INQUERITO POLICIAL: 570/2014 REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO VITIMA: PEDRO HENRIQUE LIMA ALVES VISTOS ETC . O PRESENTE INQUERITO FOI INSTAURADO EM 11 DE AGOSTO DE 2014, CO M FITO DE APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA MORTE DE PEDRO HENRIQUE LIM A ALVES, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2014, POR VOLTA DA

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 : : : : : Publicação: terça-feira, 20/06/2017 329896-31.2013.8.09.0067 432 INQUERITO SAUDE PUBLICA WENDER DE FREITAS SILVA ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201303298966 D E C I S A O CUIDAM-SE OS AUTOS DE INQUERI TO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO DELITO PREVISTO N O ARTIGO 7, IX, DA LEI N. 8.137/90, SUPOSTAMENTE PRATI

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 IVA CERTIFIQUE O ESTADO DO PROCESSO, SEGUNDO A SUA LEMBRANCA, E R EPRODUZA O QUE HOUVER A RESPEITO EM SEUS PROTOCOLOS E REGISTROS, TAL COMO DETERMINA O 2, A, DO ART. 541 DO CPP, UMA VEZ QUE PELOS DOCUMENTOS JA JUNTADOS E POSSIVEL EXTRAIR O ESTADO EM QUE SE ENCO NTRAVAM OS AUTOS. CITE-SE O REU PESSOALMENTE, BEM COMO O SEU DEFE NSOR PARA O PROCESSO DE RESTAURACAO DOS AUTO

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 AUDO DE EXAME PERICIAL, (FLS.19/25). LAUDO DE PERICIAS EXTERNAS,( FLS.36/48) NO ENTANTO, APOS AS DEVIDAS DILIGENCIAS, NAO SE CHEGOU A ELEMENTOS NECESSARIOS PARA FORMACAO DA OPINIO DELICTI , CONFOR ME ADUZIDO EM MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 81/82, CONQUANTO I NCERTA A AUTORIA DELITIVA. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. PR OCEDIDAS AS INVESTIGACOES, APUROU-SE QUE A RO