Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 VITIMA : WERLUCY DUARTE FARIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, ACOLHO O PARECER DO MINISTE RIO PUBLICO, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO POLIC IAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISOS II E III DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, RESSALVANDO, EM TEMPO, O DISPOSTO PELO ARTIGO 18 DO M ESMO DIPLOMA LEGAL. COM SUPEDANEO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FON

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DOS CRIMES SUPRACITADOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV E 109, VI, TAMBEM, DO CODIGO PENAL BR ASILEIRO. ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRERROGATIVA CONFERIDA PELO ARTIGO 28 DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL, POIS SENDO O MINISTE RIO PUBLICO O TITULAR DA ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA, A ANAL ISE DO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES A

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AP OS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 138843-59.2012.8.09.0175 781 ACAO PENAL RONILDA VAZ DA SILVA GERINALDO DE JESUS 6298 GO - JOSE DIMAS LACERDA 35813 GO - JOSE HENRIQUE DE ARAUJO LACERDA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 : : : : : 116690-56.2017.8.09.0175 688 ACAO PENAL IDELSON JUNIOR PIRES DE PAIVA ENDERSON DOS SANTOS DOURADO GABRIEL ISAQUE BARBOSA CAMBOTA ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA 33500 GO - ANDREIA SARTORIO MESSORA 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DESPACHO : PROCESSO N 201701166903 VISTOS ETC. TRATAM-SE O