41 resultados encontrados para arquivamento deste proc - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SP ACUSADO : MHS DESPACHO : VISTOS ETC. (...) ISSO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUT OR DO FATO MARCOS HENRIQUE DA SILVA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 , INCISO IV, 1 FIGURA, C/C ARTIGOS 112, I E 117, V E VI, TODOS DO CODIGO PENAL, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS DEVIDA S BAIXAS. P.R.I. NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 NR. PROTOCOLO : 72875-43.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : A ESCLARECER OFENDIDO : JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIAS DESPACHO : VISTOS ETC. (...) ISSO POSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE PROC EDIMENTO CRIMINAL, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP. (...) P.R. I. NR. PROTOCOLO : 109485-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA INDICIADO : CELIO FERNANDES DESPACHO : VISTOS ETC. (...) ISSO POSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESEN TES AUTOS, RECONHECENDO NAO HAVER JUSTA CAUSA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM BASE NO ART. 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . NR. PROTOCOLO : 87152-64.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : TERMO CIRCUNST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : EDINALDO ALVES MAIA AUTOR DO FATO : JUVERSON CARDOSO DA SILVEIRA ADV AUT FATO : 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : VISTOS ETC. (...) ISSO POSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESEN TES AUTOS, RECONHECENDO NAO HAVER JUSTA CAUSA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM BASE NO ART. 395, III, DO CODIGO DE PROC
3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para ciência do arquivamento deste Proc. Principal, sendo que a lide passa a tramitar nos autos do Cumprimento de sentença - 1000494-19.2020.5.02.0080. 4266 RECLAMADO RECLAMADO RONALDIR DE CASTRO FRANCO FLOT TRANSPORTES EXPRESS LTDA - ME MARCIO RICARDO PLENTZ SOARES DJR TRANSPORTES LTDA - ME LAERCIO ALVES DE LIMA RECLAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 GOR A EXTINCAO DA REPRESENTACAO, NOS TERMOS DO ART. 46, INCISO II I, DA LEI 12.594/12. NEGADO SEGUIMENTO. EM MONOCRATICA. APELACAO CIVEL. OITAVA CAMARA CIVEL. N 70049507114. SENDO ASSIM, POR SUPER VENIENCIA DE FATO EXTINTIVO DO INTERESSE PROCESSUAL, TEM-SE, SEM LUGAR A DUVIDAS, QUE A MELHOR SOLUCAO E O ARQUIVAMENTO DESTE PROC EDIMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 INDICIADO : FABIO JOSE DA GUARDA DESPACHO : VISTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12288-89.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DELIANE NUNS IACCINO NATAL REQUERIDO : GIOVAM JUNIO IACCINO DESPACHO : VISTOS, DE-SE VISTA AO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NR. PROTOCOLO : 432711-78.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ERNANDES DE SOUSA BARROS ACUSADO : HUMBERTO JOSE DA BOA SORTE ADV ACUS : 25717 GO - LUCIANA GUSMAO DE SOUZA DESPACHO : VISTOS, DE-SE VISTA AO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE AGOSTO DE 2016. ROSANE DE SOUSA NEAS J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 , EVITANDO ASSIM CONGESTIONAMENTO. GOIâNIA, 25 DE FEVEREIRO DE 20 13. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 328007-43.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 3623 NATUREZA : CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPARACAO EM DIVORCIO REQUERENTE : CRN REQUERIDO : CAT ADV REQTE : 34730 GO - NATHALIA BRITO BORGES DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: PARTE REQUERENTE MANIFESTAR ACERCA DA IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 AUTOS: 1447/12 (201203513830). GLS DESPACHO CONSIDERANDO SENTENCA DE FLS. 99/106, BEM COMO ACORDAO DE FLS. 191/196, CUMPRA-SE TODO S OS COMANDOS DA REFERIDA SENTENCA. CUMPRIDA A DILIGENCIA SUPRA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. G OIANI A, 09/03/2018. BIANCA MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACU