5.111 resultados encontrados para arquivamento deste procedimento - data: 23/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 VAS DOS PROCEDIMENTOS ACIMA JUNTO AO SPG E O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. (...).APARECI DA DE GOIANIA-GO, 01 DE MARÇO DE 2018 - CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19364-16.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANTONIO TOLENTINO DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPA
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2795 este pedido tramita como dependente ao processo principal e já foi devidamente apreciado por este Juízo. Assim, determino o arquivamento deste procedimento e a devida baixa no sistema informatizado. Intime-se. Louveira, 24 de setembro de 2015 ADV: ROSELY GALVAO MOTA (OAB 264777/SP) Processo 0000908-32.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 XAS DE ESTILO, VISTO QUE O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO OFICIO SO NAO IMPEDE A EVENTUAL E POSTERIOR ABERTURA DE ACAO DE INVESTIG ACAO DE PATERNIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. CAMPINORTE, 24 DE AGOSTO DE 2015. A LESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO DEC. JUD . N 1.863/15) NR. PROTOCOLO : 301433-90.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 PROCEDIMENTO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. (...).APARECI DA DE GOIANIA-GO, 01 DE MARÇO DE 2018 - CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92430-34.2008.8.09.0011 ( 200800924309 ) AUTOS NR. : 370 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUIZ CARLOS DA SILVEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : (...) TRATAM TODOS OS PROCEDIMENTOS ACIMA EN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NR. PROTOCOLO : 296863-34.2007.8.09.0011 ( 200702968638 ) AUTOS NR. : 1080 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MANOEL ALVES DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : (...) TRATAM TODOS OS PROCEDIMENTOS ACIMA ENUMAREDOS DE COMUNICACAÇÃO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONFORME ELEMENTOS EXTRAÍDOS DO SPG , DOCUMENTOS ANEXOS. (...) PORTANTO, DETERMINO AS BAIXAS RESPECTI VAS DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FLAVIO ROBERTO DE SOUZA VITIMA : ENOIA NUNES DESPACHO : (...) TRATAM TODOS OS PROCEDIMENTOS ACIMA ENUMAREDOS DE COMUNICACAÇÃO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONFORME ELEMENTOS EXTRAÍDOS DO SPG , DOCUMENTOS ANEXOS. (...) PORTANTO, DETERMINO AS BAIXAS RESPECTI VAS DOS PROCEDIMENTOS ACIMA JUNTO AO SPG E O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO. CIENTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DESPACHO : (...) TRATAM TODOS OS PROCEDIMENTOS ACIMA ENUMAREDOS DE COMUNICACAÇÃO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONFORME ELEMENTOS EXTRAÍDOS DO SPG , DOCUMENTOS ANEXOS. (...) PORTANTO, DETERMINO AS BAIXAS RESPECTI VAS DOS PROCEDIMENTOS ACIMA JUNTO AO SPG E O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. (...).APARECI DA DE GOIANIA-GO, 01 DE MARÇO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 INDICIADO : LINDAIR SILVA MONTEIRO GEROLINO BATISTA ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : (...) TRATAM TODOS OS PROCEDIMENTOS ACIMA ENUMAREDOS DE COMUNICACAÇÃO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONFORME ELEMENTOS EXTRAÍDOS DO SPG , DOCUMENTOS ANEXOS. (...) PORTANTO, DETERMINO AS BAIXAS RESPECTI VAS DOS PROCEDIMENTOS ACIMA JUNTO AO SPG E O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO. CI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : (...) TRATAM TODOS OS PROCEDIMENTOS ACIMA ENUMAREDOS DE COMUNICACAÇÃO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONFORME ELEMENTOS EXTRAÍDOS DO SPG , DOCUMENTOS ANEXOS. (...) PORTANTO, DETERMINO AS BAIXAS RESPECTI VAS DOS PROCEDIMENTOS ACIMA JUNTO AO SPG E O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. (...).APARECI DA DE GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 CAÇÃO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONFORME ELEMENTOS EXTRAÍDOS DO SPG , DOCUMENTOS ANEXOS. (...) PORTANTO, DETERMINO AS BAIXAS RESPECTI VAS DOS PROCEDIMENTOS ACIMA JUNTO AO SPG E O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. (...).APARECI DA DE GOIANIA-GO, 01 DE MARÇO DE 2018 - CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :