71 resultados encontrados para arquivamento do feito. facam - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 VITIMA : PATRICK SANTOS DE FREITAS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 5 6/58 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACAM-SE AS ANOTACOES D E PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE JAN EIRO DE 2019. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 366515-08.2013.8.09.0051 : 448 :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 E O CARTORIO PROCEDA A JUNTADA DA CERTIDAO DE EXTRATACAO DO DESPA CHO DE FL. 980. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS E FINDO O PRAZO, REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 24 DE SETEMBRO DE 201 8. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124861-83.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BRUNO IGOR DE MENEZES LEAL INDICIADO : A ESCLAREC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALEXANDRE DE PAULA BATISTA JAIR BATISTA DA SILVA JUNIOR INDICIADO : CESAR OTAVIO VALENTE JUNIOR GIULIANO DOURADO DANISCLAY FERREIRA BARROS JOSE LUIZ DA SILVA DAVID CLIFF THEODORO DA CUNHA ALEXSANDER DAVID GARCIA KLILBER DE ASSIS DA SILVA MADRUGA PAULO YURI VIDE DIOGO ALVES DE OLIVEIRA EDER DOS SANTOS MAGALHAES DESPACHO : SIND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 E INTERROMPE: I - PELA INSTAURACAO DO PROCESSO; II - PELA SENTENC A CONDENATORIA RECORRIVEL. NO VERTENTE CASO, A ULTIMA CAUSA INTER RUPTIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL SE DEU COM O RECEBIMENTO DA DENUNC IA, O QUAL OCORREU EM 28/11/2016 (FL. 136). DO RECEBIMENTO ATE A PRESENTE DATA, TRANSCORREU PRAZO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS, OCORR ENDO DESTA MANEIRA A PRESCRICAO EM SUA MOD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 123422-03.2018.8.09.0051 : 723 : INQUERITO : THALISSON DOUGLAS ARANTE DE ANDRADE THULIO FRANCA SILVA INDICIADO : EBER APRIGIO DOS SANTOS ADRIANO PIRES CORREIA RAFAEL FREIRE DE SOUZA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL MILITAR INSTAURADA PARA APURACAO D E SUPOSTO DELITO COMETIDO PELOS INVESTIGADOS 1 SGTO. PM 28.701 EB ER APR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE SETEMBRO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91610-40.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 571 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : CRISTIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ACAO PENAL PROCESSO: 201203236586 AUTOS: 510/12 DESPACHO CONSIDER ANDO QUE ALGUNS MEMBROS DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTICA FORAM TRA NSFERIDOS PARA A RESERVA REMUNERADA (FLS. 644) E QUE UM MEMBRO FO I DISPENSADO POR MOTIVO DE FORO INTIMO (FLS. 456), DESIGNO A AUDI ENCIA DE SORTEIO EM SUBSTITUICAO A MEMBROS DO CONSELHO ESPECIAL D E JUSTICA PARA O DIA 08/06/2016 AS 13:30 H.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 QUA, DADA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO ANTECIPADA DA PRETENSAO PUNI TIVA (ART. 123, INCISO IV E ART. 125, AMBOS DO CODIGO PENAL MILIT AR), CONSIDERANDO-SE A PENA EM PERSPECTIVA, COM REFERENCIA AO DEL ITO PREVISTO NO ART. 209, CAPUT DO CPM, E, EM CONSEQUENCIA, DETER MINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE, COM UNICANDO-SE. PROVIDENCIEM-SE AS BAIXAS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 RIMENTOS DISPARES (FL. 437 PUGNA POR VISTA PARA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS E FL. 438 PUGNA PELA APRESENTACAO DE RAZOES RECURSAIS NO TRIBUNAL DE JUSTICA), A DESPEITO DE AMBOS CAUSIDICOS POSSUIREM PODERES PARA TANTO (PROCURACOES DE FLS. 394 E 395), INTIMEM-SE O S SUBSCRITORES DAS PETICOES PARA MANIFESTAREM QUAL DOS RECURSOS A PELATORIOS PRETENDEM QUE SEJAM ANALISADOS PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 S 14:00 H, PARA A AUDIENCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO DO A CUSADO SD. PM ANDERSON BATISTA FERNANDES. PROCEDA-SE COM AS DILIG ENCIAS FORMULADAS A FL. 129, REQUISICOES E INTIMACOES QUE SE FIZE REM NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. B) ACOLHO O PARECER MIN ISTERIAL, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO SD. PM A NDERSON BATISTA FERNANDES, DADA A OCORRENC