Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NR. PROTOCOLO : 395553-65.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRAYAN STIVE SILVA DE FREITAS ACUSADO : UBIRAJARA CRAVEIRO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO DA DEFESA A FL. 116/117 E O PARECER MINISTERIAL AS FLS. 123/125 E 127, VEZ QUE DECLARO A INC OMPETENCIA DESTE JUIZO P

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 VITIMA : RAMOM RIBEIRO DOS SANTOS MARCO MIKAEL MOREIRA DA SILVA INDICIADO : MARCOS PAULO SILVERIO HOSOKAWA PAULO RICARDO ARAUJO ROCHA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL MILITAR INSTAURADA PARA APURACAO D E SUPOSTO DELITO COMETIDO PELOS INVESTIGADOS PM MARCOS PAULO SILV ERIO HOSOKAWA E PM PAULO RICARDO ARAUJO ROCHA OCORRIDO EM 19/01/2 017 EM GOIANIA - GO. O MINI

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 RIME FOI COMETIDO EM 02/12/2016 E APOS ESTA DATA, NAO SE VERIFICO U QUALQUER HIPOTESE DE INTERRUPCAO DO CURSO DA PRESCRICAO. DA DAT A DO FATO ATE O DIA DE HOJE, TRANSCORREU PRAZO SUPERIOR A 2 ANOS, OCORRENDO A PRESCRICAO NA MODALIDADE REAL PARA O REFERIDO CRIME, CONFORME DISCIPLINA O ART. 125, INCISO VII DO CPM. ANTE O EXPOST O, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 82/8

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NAS A IMPOSICAO DA PENA MAXIMA EM ABSTRATO ENSEJARIA A ELIMINAR A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DA PRESCRICAO EM PERSPECTIVA. SOPESA NDO OS DADOS DE ATRIBUICAO DE PENA, INEXISTINDO CIRCUNSTANCIAS OU ELEMENTOS QUE PODERIAM LEVAR A APLICACAO DE PENA MAXIMA EM ABSTR ATO PARA O TIPO PENAL, VISLUMBRA-SE QUE A PENA A SER APLICADA AO CASO CONCRETO NAO ULTRAPASSARIA O LIMITE DE 01

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. ADRIANNI FATIMA FALCAO SANTOS ALMEI DA. PRESENTE O ACUSADO CB. PM AGNELITO BATISTA DOS SANTOS ACOMPAN HADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO NA PESSOA DO DR. IGOR ISAAC THOM E NETTO, OAB/GO N 16.832. PRESENTE A TESTEMUNHA MILITAR ARROLADA NA DENUNCIA, O 1 SGT. PM VALTER JOSE DE ALMEIDA. ABERTA A AUDIENC IA NOS AUTOS N 20 1702548001 (610/17) FOI COL

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ESTEFANIO FELICIO MARTINS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 2 84/286 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE A GOSTO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 390478-11.2014.8.09.0051 : 590 : ACAO PENAL

Seção II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 10 2 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACAM-SE AS ANOTACOES DE P RAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE AGOSTO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 14197-48.2018.8.09.0051 : 70 : INQUERITO : RICARDO DE OLIVEIRA BENFICA DOMINGOS PAU

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 SOLVO O ACUSADO MAJOR PM WELLINGTON CARDOSO LAUREANO, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS REFERIDOS, DADA A OCORRENCIA DA PRESCR ICAO ANTECIPADA DA PRETENSAO PUNITIVA (ART. 123, INCISO IV E ART. 125, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR), CONSIDERANDO-SE A PENA EM P ERSPECTIVA, COM REFERENCIA AO DELITO PREVISTO NO ART. 305 DO CPM, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO

Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 ALESSANDRO ROCRIGUES CAMPOS : ADMINISTRACAO PUBLICA : 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ( NAO REALIZADA EM RAZAO DAS AUSENCIAS DAS TES TEMUNHAS ) PROCESSO N 201403904787 ( AUTOS N 590/14) AOS SETE DIA S DO MES DE NOVEMBRO DO ANO

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 23/125 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE O UTUBRO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90390-07.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 542 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PABLO VITOR VIANA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : EM RAZAO DA ALTERACAO DA COMPETENCIA DA JU