Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NR. PROTOCOLO : 273761-75.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 926 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VILAZARO LUIZ MARTINS INDICIADO : ELAINE VENCESLENCIO AZEVEDO DESPACHO : 05. EX POSITIS, DETERMINO, COMO REQUESTADO, O ARQUIVAMENTO DO INQ UERITO POLICIAL COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO I II, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO MES

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NR. PROTOCOLO : 34731-36.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : LUIS ALVES DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO : 201700347319 SENTENCA ANALISANDO O PRESENTE INQUERITO POLICIAL, VERIFICA-SE QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO AO REQUERER SEU ARQUIVAMENTO, TENDO EM VISTA A INE XISTENCIA DE INDICIOS SUF

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ORMANDO A SAIDA DO INDICIADO DA PRISAO CONFORME ESTABELECIDO NO A RTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 19.APOS, CIENTIFIQUE-S E A CONSPICUA REPRESENTANTE MINISTERIAL DA PRESENTE DECISAO. 20.I NTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2018. A NA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 86065-17.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 444 NATURE

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NOME DO ACUSADO 05.DESDE JA RESTA AUTORIZADA A EXPEDICAO DAS CART AS PRECATORIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. 06.CUMPRA-SE. APARECID A DE GOIANIA-GO, 18 DE DEZEMBRO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGAL HAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 74398-29.2018.8.09.0011 : 1145 : FLAGRANTE/INQUERITO : EDUARDO FERREIRA MORATO JACKSON DE OLIVEIRA MAGA

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POL ICIAL E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO REPRESENTADO BRUNO PE REIRA DE OLIVEIRA, VALIDO ATE SETEMBRO DE 2035. INCLUA-SE NO BNMP , VIA SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. INTIME-SE A AUTORIDADE POLICIAL, ORA REPRESENTANTE, DO TEOR DA PRESENTE DEC

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 AUTOS NR. : 655 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIO LIMA BEZERRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : 06. EX POSITIS, DETERMINO, COMO REQUESTADO, O ARQUIVAMENTO DO INQ UERITO POLICIAL, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO MESMO ESTATUTO. 07. ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRER ROGATI

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 SE ESTE ESTA NA DELEGACIA OU NO FORUM, OU SE FORA CONCLUIDO, IMP ONDO-SE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE SE TRANSCORRIDO TAL PERIODO SE M FORMULACAO DA PERTINENTE PETICAO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART IGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, C/C ARTIGO 38, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXTINTA A PUNIBILIDADE. PROCEDIMENTO ARQUIVADO. ( TCO N 47-8/344, 1 CAM. CRIM, RELATOR DES. ITA

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 200601654727 ACUSADO : LUCIANO EMI LIANO NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.CONSIDERANDO QUE JA FOI D ECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INCREPADO PELA OCORRENCIA DA P RESCRICAO, SOPESANDO QUE O ACUSADO VEIO A OBITO NO ANO DE 2013 (F L. 84-V) NAO HAVENDO NECESSIDADE DE EXPEDIR EDITAL DE INTIMACAO, DETERMINO A SERVENTIA QUE PROCEDIDAS AS FOR

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 TA PERPETRADA PELO INDICIADO JONAS RODRIGUES DA SILVA E O CONSEQU ENTEMENTE ARQUIVAMENTO DESTE OPUSCULO, EM FACE DA VERIFICACAO DA DECADENCIA DO DIREITO DE OFERTAR QUEIXA POR PARTE DA VITIMA. DO R ECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA 09.SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDI

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 TORIO MINIMO DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, NAO HA POSSIBIL IDADE DE SE INICIAR ACAO PENAL, DE MODO QUE O ARQUIVAMENTO DO INQ UERITO POLICIAL E MEDIDA QUE SE IMPOE. DO EXPOSTO, ACOLHO O PAREC ER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO INVESTI GATORIO, COM A DEVIDA BAIXA NO SISTEMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. RE