536 resultados encontrados para arquivamento do inquerito polic - data: 08/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR. PROTOCOLO : 91127-26.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 931 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIANA GOMES GERAES BATISTA ACUSADO : SEBASTIAO CAETANO FIRMINO DESPACHO : AUTOS: 201800911275 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO NAS FLS. RETRO. EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO NO ENDERECO FORNECIDO, AUTORIZANDO O OFICIAL DE JUSTICA A PROCEDE R AS DILIGENCIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 AUTOS NR. : 2558 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201601957550 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 : : : : CLEIDIMAR MUNICIPIO 37820 GO 12144 GO 12571 GO 17338 GO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PEDROSA LIMA DE MUNDO NOVO - CLAUDINEY WASHINGTON ALVES JUNIOR - WILMAR ANTONIO DE LISBOA - WILSON DA SILVEIRA - MARCELO RIBEIRO FERNANDES DESPACHO : INTIME-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NR. PROTOCOLO : 268741-57.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 830 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEIVID SOUZA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : AUTOS: 201402687413 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NAO FOI ENCONTRADO PAR A A INTIMACAO PESSOAL DA SENTENCA, INTIME-O VIA EDITAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 228677-39.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1709 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALECSSANDRO REGAL DUTRA ACUSADO : JEFFERSON DE CAMPOS MONTEIRO WALISSON MARTINS DA SILVA ADV VIT : 40586 GO - ALECSSANDRO REGAL DUTRA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 AS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEM ENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO A RTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVA MENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 04 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 VAGNER CAETANO DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201500796195 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE TRATA-SE DE SOLICITACAO DE HABEAS CO RPUS , AS QUAIS JA FORAM PRESTADAS E ENVIADAS CONFORME FLS. 21/22 , JUNTE-SE OS MANDADO DE NOTIFICACAO DOS ACUSADOS DEVIDAMENTE CUM PRIDOS. APOS A CONCLUSAO PARA DECISAO. GOIANIA-GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ARTIGOS 139 E 140 DO CODIGO PENAL PERMITEM A REALIZACAO DE TRANSA CAO PENAL, SENDO O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL O JUIZO COMPETENTE. VIOLAR NORMA DE COMPETENCIA E POR VIA INDIRETA VIOLAR A CONSTITUI CAO FEDERAL, INFRINGINDO-SE NORMA INTERLIGADA A JURISDICAO. ASSIM , REMETA-SE A PRESENTE QUEIXA-CRIME PARA O 2 JUIZADO ESPECIAL CRI MINAL DESTA COMARCA. INTIME-SE. GOIANIA-GO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 VITIMA : RONAIR ELIAS DA SILVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201801534726 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. RETRO. FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM -SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACO ES CRIMINAIS, PELO PRAZO DE ATE 60 (SESSENTA) DIAS. GOIANIA-GO, 3 0 DE JANEIRO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 245526/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5822741 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L152 PROTOCOLO NUMR: 64961-88.2017.8.09