360 resultados encontrados para arquivamento do inquerito policial. facam - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 28368 39793 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA GO - MARCIE KRISTINNY ESTEVES CARVALHO DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS N 201303267696 DESPACHO ATENDA-SE AOS REQUERIMEN TOS DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS PARA ALEGA COES ESCRITAS, SUCESSIVAMENTE, POR OITO DIAS, AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E AO ADVOGADO DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ART. 428 DO COD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 S ANOTACOES DE PRAXE. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 349652-40.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ABRAO DE SOUZA CAIXETA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 459988-14.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 661 NATUREZA : INQUERITO IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/11/2017 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : HAYGANNA MENDANHA MACHADO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NERIVON SANTANA DE MORAES VITIMA : ALLEF JORDAN OLIVEIRA SOARES DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 319064-21.2012.8.09.0051 499 DECLARATORIA VILMAR SILVA SANTOS ESTADO DE GOIAS 27959 GO - LORENA GONZAGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ACAO PENAL ADMINISTRACO MILITAR FABIO LUIZ DA COSTA 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DO CPM C/C ART. 439, ALINEA F, DO CPPM, ABSOLVO O(S) DENUNCIADO(S) FABIO LUIZ DA COSTA , DECLARANDO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, RELATIVAMENTE AO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 INDICIADO : VINICIUS DE OLIVEIRA MOZER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, E, SEGUINDO O JULGADO DA ADI 5163 DO STF, RECONHECO A INCOMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR PARA PROCESSAR E JULGAR OS INVESTIGADOS, PELA SUPOSTA PRA TICA DE CRIME A ELE ATRIBUIDO, BEM COMO DETERMINO A REMESSA DOS A UTOS A JUSTICA CRIMINAL DESTA COMARCA.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 LOSOS CONTRA A VIDA DA COMARCA DE GOIANIA/GO, EM RAZAO DE NAO HAV ER OCORRIDO PRATICA DE CRIME DA COMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR, N OS TERMOS DO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE . NR. PROTOCOLO : 459979-52.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DETERMINO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AREOLINO ALVES PEREIRA DA COSTA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REMETAM-SE OS AUTOS AO DISTRIBUIDOR DESTA COMARCA , DONDE SERA ENCAMINHADO A UMA DAS VARAS CRIMINAIS, EM RAZAO DE N AO HAVER OCORRIDO PRATICA DE CRIME DA COMPETENCIA DA JUSTICA MILI TAR, NOS TERMOS DO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. INTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 EXPECAM-SE CARTA(S) PRECATORIA(S), COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA QUE SEJA(M) REALIZADA(S) A(S) OITIVA(S) DA(S) TESTEMUNHA(S) EDGARD MARQUES SANTANA FILHO E JAIRO RONY DE FRANCA RIBEIRO (FLS . 321), NOS TERMOS DO ART. 283 DO CPPM. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 390588-39.2016.8.09.0051 : 543 : INQUERITO : ARTUR SOUZA VALDEMAR LUCIMAR DE CARVALHO LAUDEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOS N 201502847005 DESPACHO DE-SE V ISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA/GO, 19 DE AGOSTO DE 2015. GUS TAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 284700-18.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCELO MORAES SOARES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : FACE AO E