360 resultados encontrados para arquivamento do inquerito policial. facam - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 LEONARDO GOMES MORAIS ADV ACUS : 29235 GO - EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO DESPACHO : SEJAM EXTRAIDAS COPIAS DA OITIVA NESTE JUIZO DAS TESTEMUNHAS DEME TRIO GOMES DE MORAIS E DE LEONARDO GOMES DE MORAIS NA ACAO PENAL 29/04 PROT. 200400100783 E SEJAM ANEXADAS A ESTE PROCESSO. APOS, INTIMEM-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DO AC USADO, PARA QUE MANIFES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 40128 GO - ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 712/715 E AB SOLVO OS POLICIAIS MILITARES CABO PM MAROILDO SERGIO CORDEIRO DA SILVA, SD. PM CERIO MARQUES DA SILVA E CABO PM FRANCISCO RORDIGUE S DOS REIS, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, DADA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA (ART. 123, INCISO IV E A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 IDOS NESTA CONSTITUICAO. 4 - COMPETE A JUSTICA MILITAR ESTADUAL P ROCESSAR E JULGAR OS MILITARES DOS ESTADOS, NOS CRIMES MILITARES DEFINIDOS EM LEI E AS ACOES JUDICIAIS CONTRA ATOS DISCIPLINARES M ILITARES , RESSALVADA A COMPETENCIA DO JURI QUANDO A VITIMA FOR C IVIL, CABENDO AO TRIBUNAL COMPETENTE DECIDIR SOBRE A PERDA DO POS TO E DA PATENTE DOS OFICIAIS E DA GRADUACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 INDICIADO : ZILMAR GARCEZ TAVARES EDSON FERREIRA DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, VEZ QUE DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PR AXE, COMUNICANDO-SE. P.R.I.C. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2017. GUSTA VO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO D E GOIAS PARA QUE CUMPRA AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO. FIXO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO D AS DILIGENCIAS E DEVOLUCAO DOS AUTOS A ESTE JUIZO. APOS O RETORNO DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 43973 16832 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 GO - JOAO PAULO RODRIGUES DE CARVALHO GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : DESIGNO PARA O DIA 07 12 2016 AS 14H00MIN A AUDIENCIA DE INQUIRIC AO DA(S) TESTEMUNHA(S) JOSE MARCOS OLIVEIRA LEMES , PARA FINS DE RETRATACAO , CONFORME PEDIDO DE FLS 256/266 E COTA MINISTERIAL D E FLS 280 REQUISITEM-SE INTIMEM-SE PROTOCOLO NR. : 264186-10.2016.8.09.0051 AUTOS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 INDICIADO : LUCIANO DE SOUSA SALES ADRIANO DE MOURA MACHADO VITIMA : DEIVIDSON BERNARDO BORGES DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE, COMUNICANDO-SE. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 138006-46.2016.8.09.0051 : 261 : INQUERITO : EDINILTON BATISTA RODRIGUES ELIEL LUCIANO DA COSTA L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BRNO RIBEIRO CAMARGO DE FLS 86/87" GOIÂNIA 16 DE AGOSTO DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 5041-28.2013.8.09.0175 43 EXECUCAO PENAL ARGEU DA SILVA ANDRADE SUPERMECADO GOIAS 2834 GO -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FREDERICO AUGUSTO MACHADO DE ARAUJO FREDERICO AUGUSTO MACHADO DE ARAUJO INDICIADO : OZANIR GONCALVES ITACARAMBI ADV VIT : 35164 GO - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA ADV IND : 10805 GO - ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. P.R.I.C. PROT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 380836-14.2014.8.09.0051 : 563 : INQUERITO : ERNIVALDO DA SILVA SEBASTIAO NUNES FERNANDES WILSON ADRIANO PERES VITIMA : EDERSON MARTINS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIA