Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 VITIMA : DARCY AUGUSTO REGIS VALENTE E OUTROS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, R EGISTRADO SOB O N 79/2014, OBSERVANDO SE AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. A ESCRIVAN IA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. SAO DOMINGOS/GO, 28

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : A DETERMINAR INDICIADO : A DETERMINAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, C OM A RESSALVA DO ART. 18 DO CPP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME -SE APENAS O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQU IVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. MINACU, 05 DE AGOSTO DE 2 015. WANDERLINA LIMA DE MO

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 TIGO 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 229394-85.2016.8.09.0162 1848 INQUERITO ADMINISTRACAO PUBLICA MANOEL MESSIAS MARTINS DE ARAUJO LUIZ ANTONIO TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, DECLA

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LOURIVAL TORRES INES VITIMA : ANTONIO CARLOS MARTINS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PARECER DO MINISTERIO PUB LICO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FACAM-SE A S ANOTACOES DE PRAXE. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 390480-78.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 587 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : UANE

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 CAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 84536-32.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 480 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CLEIDSON PEREIRA SILVA VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 7 2/75 E DETERMINO O ARQUI

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PRAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 442042-72.2005.8.09.0171 ( 200504420423 ) 27 INQUERITO A COLETIVIDADE CARLOS ETERNO FERREIRA DANIEL MOTA DA SILVA DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGA DO RETRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NO AR

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICO ESTADUAL. VIOLACAO AO ART. 3, DA LEI N 8.038/1990. I - S OMENTE O MINISTERIO PUBLICO, A QUEM, NO PROCESSO ACUSATORIO, PERT ENCE A TITULARIDADE PRIVATIVA DA PERSECUCAO PENAL, TEM A LEGITIMI DADE PARA PEDIR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO (PRECEDENTES). II - " INCUMBE EXCLUSIVAMENTE AO PARQUET AVALIAR SE OS ELEMENTOS DE INFO RMACAO DE QUE DISPOE SAO OU NAO SUFICIENTES

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ZADA ACAO PENAL. PELO QUE NENHUM INQUERITO E DE SER ARQUIVADO SEM O EXPRESSO REQUERIMENTO MINISTERIAL PUBLICO." (HC 88589, 1 TURMA , REL. MIN. CARLOS BRITTO, DJU DE 23/03/2007). III - DESTARTE, NO S TERMOS DO ART. 3, DA LEI N 8.038/1990, COMPETE AO RELATOR DETER MINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO OU DE PECAS INFORMATIVAS, SOMEN TE QUANDO O REQUERER O MINISTERIO PUBLICO.

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 AO PENAL, TEM A LEGITIMIDADE PARA PEDIR O ARQUIVAMENTO DO INQUERI TO (PRECEDENTES). II - "INCUMBE EXCLUSIVAMENTE AO PARQUET AVALIAR SE OS ELEMENTOS DE INFORMACAO DE QUE DISPOE SAO OU NAO SUFICIENT ES PARA A APRESENTACAO DA DENUNCIA, ENTENDIDA ESTA COMO ATO-CONDI CAO DE UMA BEM CARACTERIZADA ACAO PENAL. PELO QUE NENHUM INQUERIT O E DE SER ARQUIVADO SEM O EXPRESSO REQUERI

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ENTRADA EM UM VEICULO, BEM COMO PARA QUE VIAJASSE PARA RECIFE-PE , OBJETIVANDO A VISITA A SEU GENITOR, ALEM DE COMPRAS COM SEU CAR TAO DE CREDITO, TENDO DEIXADO DE QUITAR UM EMPRESTIMO JUNTO AO BA NCO IBI, FINANCEIRA DA C&A. APOS AS INVESTIGACOES, DETECTOU-SE QU E EDMILSON ERA ESTELIONATARIO CONTUMAZ, SENDO USUARIO DE VARIOS D OCUMENTOS DE IDENTIDADE, IMPOSSIBILITANDO, A