Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 TE AO RELATOR DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO OU DE PECAS INFORMATIVAS, SOMENTE QUANDO O REQUERER O MINISTERIO PUBLICO. IV - ASSIM, NA HIPOTESE, DEVE SER CASSADO O V. ACORDAO OBJURGADO QUE , AO DEIXAR DE REMETER OS AUTOS AO TITULAR PRIVATIVO DA ACAO PENA L PUBLICA E DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO SEM QUE HOUVES SE MANIFESTACAO NESTE SENTIDO, - EMITINDO JU

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PROTOCOLO N. 201204595180 S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, REQU ER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL EM DESFAVOR DE JURANDIR N OLETO VIDAL, JA QUALIFICADO, NOTICIANDO QUE A SITUACAO EM COMENTO NAO COMPORTA A REGULAR INSTAURACAO DA ACAO PENAL. CONSTA NO PARE CER MINISTERIAL DE FOLHA 18 QUE AS PARTE N

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 PRECEDENTES). II - "INCUMBE EXCLUSIVAMENTE AO PARQUET AVALIAR SE OS ELEMENTOS DE INFORMACAO DE QUE DISPOE SAO OU NAO SUFICIENTES P ARA A APRESENTACAO DA DENUNCIA, ENTENDIDA ESTA COMO ATO-CONDICAO DE UMA BEM CARACTERIZADA ACAO PENAL. PELO QUE NENHUM INQUERITO E DE SER ARQUIVADO SEM O EXPRESSO REQUERIMENTO MINISTERIAL PUBLICO. " (HC 88589, 1 TURMA, REL. MIN. CARLOS BRITTO

Seção II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 423441-38.2015.8.09.0051 : 675 : INQUERITO : PEDRO HENRIQUE BATISTA ALVES DE PAIVA RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES ANDRE LUIZ VIEIRA PITTA SERGIO FLOR DO NASCIMENTO VITIMA : YKARO KAYK NASCIMENTO MENDONCA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PARECER DO MINISTERIO PUB LICO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PO

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : EDUARDO ALVES DE SOUZA ADV REQTE : 42654 GO - ALEX GONCALVES DE REZENDE ADV REQDO : 31765 GO - ALINE PEREIRA ZIEMBA MADDARENA DESPACHO : CUMPRIMENTO DE SENTENCA PROCESSO: 201603567717 AUTOS: 521/16 DESP ACHO CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE AS FLS. 248/VERSO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 525084-29.2007.8.09.0145 ( 200705250843 ) AUTOS NR. : 13 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SANDRO JOAO DA PAZ VITIMA : JOSE DE JESUS SACRAMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, R EGISTRADO SOB O N 0032/2007, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. DESE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A AUTORIDADE POLICIAL. CUMPRASE. EXPEDI

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 DE JULGAMENTO PELO JUIZO SINGULAR 1 . DESSA FORMA, NAO SENDO NEC ESSARIO O ADITAMENTO DA DENUNCIA, DESIGNO O DIA 29.02.2016, AS 13 H45MIN , PARA A REALIZACAO DA SESSAO DE JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE AMBAS AS PARTES PODERAO COMPLEMENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS NA FORMA DE SUSTENTACAO ORAL. CIENTIFIQUEM-SE OS DEMAIS JUIZES D O CONSELHO DE JUSTICA. INTIMEM-SE. REQUISITE

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E. EXPEDIENTES NECESSARIOS. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDEN CIAS. SAO DOMINGOS/GO, 07 DE DEZEMBRO DE 2017. THAIS LOPES LANZA MONTEIRO JUIZA SUBSTITUTA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 330255-53.2004.8.09.0145 ( 200403302557 ) : 38 : INQUERITO : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PIMENTEL ELDITO PEREIRA BARBOSA VITIMA : RENATO ANTONIO GONTIJO DESPACHO : ANTE O

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NR. PROTOCOLO : 281481-76.2017.8.09.0002 AUTOS NR. : 786 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CERONE FIGUEREDO ARANTES INDICIADO : PAULO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, F ACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZA O DA MANIFESTA AUSENCIA DE INTERESS

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : DESPACHO CITE-SE : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 268341-38.2017.8.09.0175 1549 ACAO PENAL PATRICK KENNEDY LISBOA CALVARES SIMONE CASTRO REGO KAIC EDUARDO DE OLIVEIRA MATOS MARIA MADALENA CORDEIRO VASCO 323980-75.2016.8.09.0175 3307 ACAO PENAL JOEL BORGES DE OLIVEIRA AN