Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 43252 GO - MATHEUS DE PAULA GUIMARAES DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201702758065 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE Q UE O ACUSADO ALEXANDRE BRANQUINHO DE OLIVEIRA NAO CUMPRIU COM A D ETERMINACAO CONTIDA NA DECISAO DE FL. 372, EM QUE DETERMINOU A IN STAURACAO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EM AUTOS APARTADOS. INSTA OBSERVAR AINDA QUE A INTERPOSICAO DO REFERIDO RECURSO NAO PO

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO EST ADO DE GOIAS. APOS O CADASTRAMENTO DO(A) DEFENSOR(A) PUBLICO(A) N O SPG E, APRESENTADA RESPOSTA A ACUSACAO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONC LUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142435-38.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 698 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO F

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCOS VINICIUS GOMES RODRIGUES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201604254747 C ONSUBSTANCIADO NO ARTIGO 25, DO E STATUTO DO DESARMAMENTO, OFICIE-SE A ASSISTENCIA POLICIAL MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS (CORONEL PM WELLINGTON DE URZEDA MOTA ASSESSOR DA PM DO TJGO (62) 3216-2133, FAX (62) 3216-2607, ASSESORIAMILITA

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, N A FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, RGB, ASSISTEN TE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. RICARDO PRATA PROMOTOR: JUIZ D E DIREITO ADVOGADO: ACUSADOS: NR. PROTOCOLO : 163501-40.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1780 NATUREZA : INQUERITO V

Seção II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 COLETIVIDADE ADV ACUS : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES DESPACHO : DECISAO AUTOS N 20180113237 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO . CUMPRA -SE. GOIANIA, 29 DE OUTUBRO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 111444-45.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1241 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DENIS MANDELBAUM DESPACHO : SENTENCA AUTOS N

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ULGADO EM 07/07/2016, DJE 2073 DE 21/07/2016) APELACAO CRIMINAL. CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTARIA. PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO. EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE. RESTANDO COMPROVADO O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO TRIBUTARIO, EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE DO REU, A QUALQUER TEMPO. PUNIBILIDADE EXTINTA. APELO PREJUDICADO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 253443-97.2010.8.09.0067, REL. DES. JO

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NA EM RAZAO DO REGIME ESTABELECIDO NA SENTENCA E A DISPENSABILIDA DE DA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PELO JUIZO DE CONHECIME NTO, NOS DITAMES DA RESOLUCAO 116 DO CNJ, DECRETO A PRISAO DO SEN TENCIADO ANDERSON GAZETTA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVO R DO APENADO E, APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, ENCAMINH EM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL.

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS VITOR FERREIRA MACHADO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201800223379 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE Q UE O REPRESENTANTE MINISTERIAL OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE C ARLOS VITOR FERREIRA MACHADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 3 3, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06. ASSIM, EXPECA-SE MANDA

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NR. PROTOCOLO : 78960-45.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 466 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NATASHA LOHANNE AGUSTAVO GUEDES VITIMA : LETICIA DE OLIVEIRA MARIANO BRANDAO ADV ACUS : 27855 DF - FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201600789603 AOS 19 DE SETEMBRO DE 20 18, AS 09H39MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GO IAS, NO FORUM CR

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 DAO(OES) DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO(A)(S) DENUNCIADO(A)(S,) BEM COMO AS CERTIDOES CARTORARIAS ATUALIZADAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2 2 DE NOVEMBRO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 277838-18.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 927 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIME OLIVEIRA DE SOUSA VITIMA : MARGARIDA MARIA DE FATIMA ADV ACUS : 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLI