Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 PARTES COMPARECENTES. PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DR. DIEGO CU STODIO BORGES , COMIGO SECRETARIA, ADIANTE ASSINADA. PRESENTE O R EQUERENTE, REPRESENTADO POR PREPOSTO E ACOMPANHADO SEU ADVOGADO, ADIANTE ASSINADO. PRESENTE O REQUERIDO , CLARO S/A, REPRESENTADO POR PREPOSTO, E ACOMPANHADO DE DEFENSOR, ADIANTE ASSINADO. PRESEN TE O REQUERIDO, ASSISTE SOLUCOES EM TELECO

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENT E INQUERITO POLICIAL, BEM COMO REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE UR GENCIA APLICADAS (APENSO N. 2014.0466.9536 ) E DECLARO EXTINTO O FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OBSERVANDO O DISPOST O NA PORTARIA N. 01/2014 DESTA VARA CRIMINAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 . COM EFEITO, EM RAZAO DO REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENT E PROCEDIMENTO, FORMULADO PELO ORGAO MINISTERIAL, O ATENDIMENTO A O PLEITO E MEDIDA QUE SE IMPOE. DESTE MODO, RECONHECO A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DE ACAO PENAL E HEI POR BEM ARQ UIVAR OS PRESENTES AUTOS, OBSERVANDO OS ARTIGOS 395, II E 28 DO C PP E RESSALVANDO A DETERMINACAO CONTIDA NO

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 SENTENCA EM PARECER, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, REQUE REU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, BEM COMO O ARQUIVA MENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, ANTE A OCORRENCIA DA PRESCR ICAO PUNITIVA DO ESTADO. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. ACOL HO O PARECER MINISTERIAL, QUE PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENT E INQUERITO POLICIAL, TENDO EM VISTA A OCO

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 CEDIMENTO EM ANALISE NAO EXIGE DECISAO DE MERITO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE MEDIDA, EVIDENTEMENTE, DE NATUREZA CAUTELAR. DE MAIS A M AIS, NAO HA NECESSIDADE DESTE FEITO CONTINUAR EM TRAMITACAO, VIST O QUE A FINALIDADE PRETENDIDA JA FOI ALCANCADA. CASO PERSISTA A V IOLENCIA, COM DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA ESTABELECIDA, A BENEFICIAD A PODERA SOLICITAR O DESARQUIVAMENTO DOS

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 86284/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5392993 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L128 PROTOCOLO NUMR: 43961-93.2013.8.09.0006 AUTOS NUMR. NA

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : NVM : ADM( : EVM AMS APMS MNDM CESSIONARIO : CGF MRDOF WFF LRS JBGN ADV REQTE : 26537 GO - IPORE JOSE DOS SANTOS 27285 GO - JOSE ANTONIO DE MORAIS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201200030103 NATUREZA: INVENTARIO. VISTOS, EM FACE D A MANIFESTACAO DE FLS. 2.269, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENT E FEITO, EIS QUE ESGOTADA A PRESTACAO JURISDICIONAL.

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 29089/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5081092 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L111 PROTOCOLO NUMR: 302936-61.2012.8.09.0006 (201203029

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR. PROTOCOLO : 111147-60.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1722 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALDO RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : HAUSLEY PEREIRA AGUIAR DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE HAU SLEY PEREIRA AGUIAR, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENT E FEITO. ADOTEM-S

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 IA PROPOSTO PELA DEFESA DO ACUSADO CELIO DOUGLAS EVANGELISTA DE M ELO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS COMO BEM SALIENTOU O DOUTO REPRES E NTANTE MINISTERIAL, A FL 35, O REQUERENTE FORA POSTO EM LIBERDA D E, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES, NO PROPRIO AUT O DE PRISAO EM FLAGRANTE, PROTOCOLADO SOB N 201601503878 DESTARTE , NAO HA QUE SE FALAR EM CONCESSAO DO BENEFI