283 resultados encontrados para arquivamento do present - data: 19/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 AUTOS NR. : 1579 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GENI DE SOUZA ROGERIO JOSE RAIMUNDO DE SOUZA DESI ISRAEL DE SOUZA INDICIADO : FABRICIO DA CUNHA FERRAZ DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FAB RICIO DA CUNHA FERRAZ, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESE NTE FEITO. PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 263531/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5081092 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L100 PROTOCOLO NUMR: 28511-76.2014.8.09.0006 AUTOS NUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 48434/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5081092 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L109 PROTOCOLO NUMR: 432107-42.2010.8.09.0006 AUTOS NUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 NIA VALENZA PAIVA JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 346352-60.2010.8.09.0035 100 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA AUXILIADORA ISQUIZATO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 22325 GO - LEONARDO COELHO AVELAR 20744 GO - KELLY MARQUES DE SOUZA DESPACHO : D E C I S A O CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DO COMPETENTE ALVARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 EGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL N 032/2011, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, DESDE QUE SURJAM NOVAS PROVAS, CONFORME DISPOE O ENUNCIADO DA SUMULA 52 4, DO STF. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, NOTIFICANDO-SE O MP. FLORES DE GOIAS, 05/09/2018. MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA JUIZ SUB STITUTO NR. PROTOCOLO : 444359-61.2015.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NAO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. POR FIM, TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE TRATA-SE DE CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, DETERMINO QUE O MESMO PROCEDA-SE EM SEGREDO DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIG O 234-B, DO CODIGO PENAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTI ME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 1 DE OUTUBRO DE 2018. RICARDO SILVEIR A DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 416740-05.2016.8.09.0026 710 ACAO PENAL LINCON AUGUSTO BEZERRA DE OLIVEIRA REINALDO BARBOSA FERREIRA DAVID GOMES DOS SANTOS GUTEMBERG SOUZA NERES ADV ACUS : 27395 GO - JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA 44319 GO - FABRICIO CARDOSO OLIVEIRA POVOA 9549 GO - GESI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DECLARO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DE JORGE SILVERIO DE MORAIS, COM FULCRO NO ARTI GO 89, 5, DA LEI 9.099/95. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. ADOTEMSE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBS ERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. NOTIFIQUE-SE O MINISTER IO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 A REALIZACAO DA AUDIENCIA, OPORTUNIDADE QUE SERA INQUIRIDA A TEST EMUNHA RICARDO CLEBSON. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA PARA A TESTEMUNHA RICARDO CLEBSON DA SILVA. NADA MAIS HAVENDO, O MM JUIZ ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, T.V.B.Q, DIGITEI E ASSINO. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA PROMOTOR DE JUSTICA ADAYL LOURENCO DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O D ENUNCIADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRAM-SE AS DILIGENC IAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO EM SUA COTA. PROTOCOLO NR. : 160089-75.2016.8.09.0174 AUTO