Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 2628 RESENHA: 05/02/2021 A 05/02/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA - VARA: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA PROCESSO: 00013838220118140070 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/02/2021 DENUNCIADO:ROSINEY AZEVEDO GOES VITIMA:A. G. S. VITIMA:L. B. S. . Vistos etc. Diante do falecimento do indiciado, conf

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 2629 Vara Criminal da comarca de Abaetetuba/PA. PROCESSO: 00055275220208140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Inquérito Policial em: 05/02/2021 INDICIADO:EM APURAÇÃO VITIMA:B. O. P. . Vistos, etc. ?????????O Minist?rio P?blico, com fundamento no Art. 28 do C?digo de Processo Penal, requer o arquivamento do presente inqu?rito policial pela aus?

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 84129-02.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 381 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ECC VITIMA : AFV ADV ACUS : 16186 GO - MARCIO SEVERINO DE CARVALHO DESPACHO : Dê-SE VISTA AO ADVOGADO DO ACUSADO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAçãO DE ALEGAçõES FINAIS, EM FORMA DE MEMORAIS. NR. PROTOCOLO : 85779-79.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : INQUE

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 ULHO DE 2019 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 50351-02.2019.8.09.0093 323 INQUERITO A ESCLARECER RODRIGO ALVES DE CASTRO RICARDO VELOSO DE MELLO DESPACHO : PROTOCOLO N 201900503519 AUTOS N 323/19 NATUREZA: INQUERITO INDIC IADO: A ESCLARECER REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE P OLICIA CO

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3336 COMARCA DE CURIONÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS RESENHA: 09/02/2021 A 18/02/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS PROCESSO: 00000639220098140018 PROCESSO ANTIGO: 200920000334 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS A??o: HOMICIDIO QUALIFIC. em: 09/02/2021 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:M. B. O. . Proc

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2404 Penal - Procedimento Ordinário em: 26/01/2021---DENUNCIADO:NORMANDO NUNES LOPES AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo: 0003244-86.2019.8.14.0136 DECISÃO Ausentes qualquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395 e absolvição sumária no art. 397, ambos do CPP. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de setembro de 2021, às 10h30min. Expeça-se o nec

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 2016. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 181179-38.2009.8.09.0093 ( 200901811798 ) AUTOS NR. : 1427 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FERNANDO DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201000633220 AUTOS N 291/10 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUE RITO ACUSADO: FERNANDO DA SILVA DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 74, AS

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 180125/2019 COMARCA DE SENADOR CANEDO FÓRUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5206039 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DO ACUSADO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L147 PROTOCOLO NUMR: 189500-71.2013

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2558 entendo que a provid?ncia jurisdicional pleiteada inicialmente pela v?tima n?o ? mais necess?ria, devendo, por conseguinte, ser extinto o processo sem resolu??o de m?rito, com a revoga??o das medidas protetivas. Ressalto, entretanto, que a decis?o ora proferida n?o faz coisa julgada material, eis que as lides dom?sticas e familiares configuram rela??es jur?dicas continuativas, aptas a perdurarem no

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1542 todos os seus termos, relativamente a este Inqu?rito Policial e lhe DETERMINO O ARQUIVAMENTO, com fulcro no Art. 28, do C?digo de Processo Penal. ?????????????????D?-se ci?ncia ao Minist?rio P?blico. ?????????????????Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ?????????????????Icoaraci/PA, 08 de fevereiro de 2021 Claudia Regina Moreira Favacho Ju?za de Direito Titular da 3? Vara Criminal Distrital de Icoar