140 resultados encontrados para arquivamento do presente inquer - data: 15/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/11/2015 NR. NOTAS : 49 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : DIEGO COSTA PINTO DANTAS =============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62783-10.2018.8.09.0151 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAVIO DE SOUZA MIRANDA INDICIADO : SABRINA FERREIRA BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE SU STENTAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINIST ERIAL, PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 A/GO, 03/11/15. DIEGO C. P. DANTAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 362805-89.2013.8.09.0144 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : REGIMAR FERREIRA DE ALMEIDA REQUERENTE : IRINEIA BARBOSA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS: 370.13 PROTOCOLO: 201501943345 REQUERENTE: REGIMAR FERREIR A DE ALMEIDA NATUREZA: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 DA NO ART. 18 DO CPP, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUER ITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. SILVANI A/GO,03/11/15. DIEGO C. P. DANTAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60643-97.2013.8.09.0144 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WENDEL DE OLIVEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : DIEGO COSTA PINTO DANTAS ===============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 AGENTE. ESTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DO INQUERITO POLIC IAL, VE-SE QUE OS FATOS OCORRERAM SUPOSTAMENTE NO ANO DE 2008, NO ENTANTO, A ACAO PENAL AINDA NAO FOI OFERECIDA. O DECURSO DO PRAZ O DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO ATE A PRESENTE DATA E SUPERIOR A 1 0 (DEZ) ANOS, SEM QUE HOUVESSE A SUSPENSAO OU INTERRUPCAO DO PRAZ O PRESCRICIONAL PREVISTO NO ARTIGO 366 DO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 QUE O MUNICIPIO APRESENTE O REQUERIMENTO DO REGISTRO DO PARCELAME NTO INSTRUIDO COMO O DECRETO DE APROVACAO E O CRONOGRAMA DE OBRAS DE IMPLANTACAO DA INFRAESTRUTURA EXIGIDA, QUE E O CASO DOS AUTOS . ISTO POSTO, NAO SE EVIDENCIA NOS AUTOS ILEGALIDADES NA IMPLANTA CAO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CANAA. AINDA, CONFORME EXPLANADO PE LO I. REPRESENTANTE MINISTERIAL, HA INQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso (ões) especificada(s) acima. PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 na(s) infração E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado a senten¦a. Senten¦a: COM BASE NO EXPOSTO, RECONHECO A AUSENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 16. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 25149-79.2010.8.09.0144 57 INQUERITO AE DJC OJ DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, RECONHECO A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A I NSTAURACAO DA ACAO PENAL E HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUTO S, OBSERVANDO O ART. 28 DO CPP E RESSALVANDO A DETE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 TEMUNHA NAO ARROLADA NA DEFESA PRELIMINAR, PLEITO ESTE QUE FOI IN DEFERIDO PELO JUIZ ANTE O FENOMENO DA PRECLUSAO. FOI OUVIDA A VIT IMA ELENITA BATISTA DA SILVA CAIXETA, BEM COMO AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO NAAMANE AMARAL CALEIRO E ADAIR HENRIQUE RODRIGUES. APOS FOI COLHIDO O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS COMO CONSTA EM MIDIA AN EXA. NA SEQUENCIA O MM. JUIZ, A PEDIDO DAS