94 resultados encontrados para arquivamento do presente inquerito polic - data: 21/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 O PELO ORGA O DE CUPULA DO MINISTERIO PUBLICO O ATENDIMENTO A PED IDO DE ARQU IVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, EM FACE DE PREFEITO, FORMULADO PE LA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, SOB O ARGUMENTO DE AUSENCIA DE JUSTA CAUSA (ART 395,INC II, DO CPP) E MEDIDA QUE SE IMPOE INQ UERITO ARQUIVADO "(TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, INQUERITO N 679-0/218 , REL DEL AMELIA MARTINS DE ARAU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ESDE A DATA DO FATO (21/08/2013) ATE O PRESENTE MOMENTO, MISTER O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. ASSIM, PELAS RAZOES EXPOSTAS, CO NSUMADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, EM RELACAO A PENA EM ABSTRATO PARA O DELITO PRECONIZADO NO ART.147, DO CP E PELO ADVENTO DO INSTITUTO DA DECADENCIA PARA O CRIME PREVISTO NO ART.140 DO MESMO ESTATUTO REPRESSIVO, DECLARO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 ENCIADA A OCORRENCIA DE CONEXAO E CONTINENCIA ENTRE OS DELITOS, R OUBOS CIRCUNSTANCIADOS, RECEPTACAO E ORGANIZACAO CRIMINOSA, TIPIF ICADOS PELO PELO ART. 157, 2, INCISOS I E II, ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ART. 2, 2 E 4, INCISO I, DA LEI N 12.85 0/13, COMETIDOS NA MESMA UNIDADE JUDICIARIA, FIXA-SE O LIMITE DE JURISDICAO PELA PREVENCAO, RECONHECIDA NA AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 UBLICO NAO APRESENTARAM DILIGENCIAS REQUERENDO VISTA DOS AUTOS PA RA APRESENTACAO DE MEMORIAIS. EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU O S EGUINTE DE SPACHO : DEFIRO O PEDIDO DAS PARTES. FICAM INTIMADAS A NO PRAZO SUCESSIVO DE 0 5 (CINCO ) DIAS APRESENTAREM OS RESPECTI VOS MEMORIAIS COMECANDO PELO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O ADVO GADO NOMEADO EM FL. 76 PARA APRESENTACAO DOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 DANTAS E O NAMORADO DA VITIMA, JOSE ANTONIO TAVARES JUNIOR, QUE ALEGARAM SER VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS POR STELLA MARIS DA SILVA A AUTORIDADE POLICI AL TAMBEM PROCEDEU COM A OITIVA DO INVESTIGADO, QUE DE MANEIRA CA TEGORICA RECHACOU AS ACUSACOES DA VITIMA, E ALEGOU QUE SEMPRE ATE NDEU STELLA NA COMPANHIA DE OUTRAS PESSOAS, NUNCA FICANDO COM ELA A SOS, AFIRMOU AINDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 SOCIO-PROPRIETARIO DA EMPRESA GAIA GESTAO DE PROJETOS E MEIO AMB IENTE LTDA., FORMULOU A DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO A CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE (DEMA) NOTITIA CRIMINIS NARRANDO QUE FOI A TEADO FOGO EM UM TERRENO SITUADO NA AREA REFLORESTADA PARQUE SITI O DE RECREIO CARAIBAS, NESTA CAPITAL. OUVIDO NA DELEGACIA DE POLI CIA, ANDRE BAHIA REIS RELATOU QUE, AO FINAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 UBLICA A F. 341 V E ABRO VISTA PARA QUE APRESENTE SUAS RAZOES. AP OS, AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRARRAZOES. OFICIE-SE A 1 VARA CRIMINAL DE ITUMBIARA, PARA QUE SEJA CIENTIFICADA DO ERRO MATERIA L CONSTANTE NESTES AUTOS, SENDO QUE, POR TER SIDO CONCEDIDO AO RE U O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE (F. 314) E QUE O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA SERA APRESENT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NTROU O ESTABELECIMENTO VITIMA E SUBTRAIU, PARA SI, 02 (DOIS) KG DE FIOS CONDUTORES DE ENERGIA ELETRICA. NESSE SENTIDO, NECESSARIO SE FAZ APLICAR OS SEGUINTES PRINCIPIOS DO DIREITO PENAL, QUAIS S EJAM, (1) PRINCIPIO DA FRAGMENTARIEDADE (O ESTADO SO PROTEGE OS B ENS JURIDICOS MAIS IMPORTANTES, ASSIM INTERVEM SO NOS CASOS DE MA IOR GRAVIDADE); (2) PRINCIPIO DA INTERVENCAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ESPOSTA , DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GO IANIA, 20/05/2019. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 48849-80.2019.8.09.0011 : 618 : FLAGRANTE/INQUERITO : COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : CHRISTYAN ALEXANDRE DE AQUINO DESPACHO : AUTOS N 201900488498 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 SPOSA DO INVESTIGADO E ADMINISTRADORA DA CLINICA DR. WERNON DE FR EITAS, DISCORREU QUE E ELA QUEM MARCA TODAS AS CONSULTAS DO MARID O, ALEM DE AUXILIA-LO EM PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO CONSULTORIO, E POR ISSO MANTEM CONTATO DIRETO COM TODOS OS CLIENTES. ASSEVERO U QUE NUNCA PRESENCIOU NENHUM COMENTARIO ABUSIVO DE WERNON EM REL ACAO A VITIMA, BEM COMO AFIRMOU QUE A VITIMA