211 resultados encontrados para arquivamento do presente inquerito policia - data: 25/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PROTOCOLO NR. : 206162-68.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 564 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : POSTO ISSO, DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL E, COM SUPEDANEO NO 4, PA RAGRAFO UNICO, DA LEI ESTADUAL N. 19.262/2016, DETERMINO A DESTRU ICAO DO REFERIDO BEM. P.R.I GOIANIA/GO, 26 DE SETEMBRO DE 2017. G USTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO PROTOCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MANOEL FERNANDES DE MIRANDA DESPACHO : POSTO ISSO, EM CONSIDERACAO A INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIA L, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, II, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ACAO PENAL CRISTIANO MIGUEL ALVES DE OLIVEIRA KELLY PAULA SIQUEIRA 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : AO CABO DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA MINIS TERIAL DEDUZIDA NA INCOATIVA, ABSOLVENDO CRISTIANO MIGUEL ALVES D E OLIVEIRA, QUALIFICADO A FL. 02,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : POSTO ISSO, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAU RACAO DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 80/ 82 PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOM A LEGAL. NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 GAIS. NR. PROTOCOLO : 239697-22.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : DEUSIMAR MARQUES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, VERIFICADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTA DO-ADMINISTRACAO, EM RAZAO DO DECURSO DO TEMPO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA O FIM DE JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVEST IGADO E, VIA DE CONSEQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : TIAGO MARTINS NARCISO DESPACHO : POSTO ISSO, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAU RACAO DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RE TRO, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIA L, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, II, DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NR. PROTOCOLO : 35881-10.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : WESLEY RODRIGUES FERREIRA ADV IND : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA AUSENCIA DE INTERESSE PARA O PROSSEGUIM ENTO DA ACAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO WES LEY RODRIGUES FERREIRA, O FAZEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201503078331 DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. GOIANIA-GO, 12/04/2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 276238-88.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 560 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVO ROBERTO DOS SANTOS VITIMA : NILDA MAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NR. PROTOCOLO : 33060-39.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WANDECI RIBEIRO DE SOUZA KRAN VITIMA : LOJAS RENNER S/A DESPACHO : A GUISA DO EXPOSTO, EM SENDO IRRELEVANTE A CONDUTA SUPOSTAMENTE P RATICADA PELO INVESTIGADO, FRENTE AO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA (BAGATELA), INEXISTE JUSTA CAUSA PARA A INSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 SEM PREJUIZO DO PREVISTO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO MESMO DIPLOMA LEG AL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 155046-23.2017.8.09.0175 394 INQUERITO A ESCLARECER LAURA REGINA DE ALMEIDA SANTOS SONIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAU RACAO DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTE