31 resultados encontrados para arquivamento do presente inquerito policial observando - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PROTOCOLO NR. : 272259-60.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 2533 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SCARLETY DE PAULA SOARES INDICIADO : MARCO JUNQUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PU NIBILIDADE DO AGENTE, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUND AMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL E CONSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 A CONSTAR, EU, ANTONIO FERREIRA BORGES NETO, LAVREI ESTE TERMO, Q UE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 194619-78.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 1290 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IDGLAN MARTINS VIEIRA VITIMA : ESTADO ADV IND : 31150 DF - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCEZ DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL AUTOS: N. 201501946190 D E S P A C H O CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 CELERIDADE PROCESSUAIS, AUSENTE QUALQUER PREJUIZO, E, AINDA, CONS IDERANDO QUE A ESCRIVANIA JA SE ENCONTRA ASSOBERBADA DE SERVICO, FICA DISPENSADA A INTIMACAO DOS ENVOLVIDOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 380249-76.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 3397 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CRISTIANO DE SOUSA E SILVA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 ADA NESTA AUDIENCIA, FICAM OS PRESENTES JA INTIMADOS. NADA MAIS H AVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, R AQUEL ALMEIDA MIRANDA, ASSISTENTE DE JUIZ, ( ), QUE O LAVREI, E P ELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. NR. PROTOCOLO : 53061-40.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSIENE RODRIGUES DE MORAIS DESPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 AO DA PRETENSAO PUNITIVA EM RELACAO A CONTRAVENCAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 21, DO DECRETO-LEI N . 3.688/41, NOS TERMOS DO ART. 10 7, IV, C/C 109, INCISO VI, AMBOS DO CP, E PELA OCORRENCIA DA DECA DENCIA EM RELACAO AO CRIME DE INJURIA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV , E NO ART. 38, CAPUT, DO CPP. NR. PROTOCOLO : 396804-71.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 3586 NATUREZA : INQUERIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O A RQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART IGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL. POR ECONOMI A E CELERIDADE PROCESSUAIS, AUSENTE QUALQUER PREJUIZO, E, AINDA, CONSIDERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 MARIA NILZA DA MATA LOPES ELAINE CRISTINA VICENTE CAMPANHA INDICIADO : ANTONIO VALUCI TEIXEIRA BASTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PU NIBILIDADE DO AGENTE, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUND AMENTO NOS ARTIGOS 107, INC. IV, C/C ARTIGO 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL E CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PROTOCOLO NR. : 173027-41.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 1386 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TDS INDICIADO : RMG DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PU NIBILIDADE DO AGENTE, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUND AMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL E CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 EQUISITEM-SE OS POLICIAIS, SE FOR O CASO, VIA OFICIO, AUTORIZANDO -SE, DESDE JA, A ESCRIVA CRIMINAL, OU QUEM AS VEZES O FIZER, A AS SINAR OS DOCUMENTOS, POR ORDEM, MEDIANTE OS CUIDADOS DA PRAXE FOR ENSE. INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO, VIA DJE. JA A INTIMACAO D O MINISTERIO PUBLICO E DO DEFENSOR NOMEADO SERA PESSOAL (ARTIGO 3 70, 4, CPP). DOU A PRESENTE DECISAO FORCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 AUTOS NR. : 1282 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GENES MOURA DA SILVA WELDER BEZERRA LOPES VITIMA : ESTADO ADV IND : 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA 30443 DF - WALKYRIA MARIA A. P. C. SOUSA DESPACHO : AO FINAL, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: FACAM VISTA D OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PRA MANIFESTACAO, PELO PRAZO LEGAL . APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS